Rainha Dona Amélia, Novo Modelo de Gestão Escolar

Tomada de posição conjunta do Conselho Pedagógico e da Assembleia de Escola da Escola Secundária Rainha Dona Amélia

O Projecto de decreto-lei do Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário – tal como o governo o apresentou em Dezembro de 2007 – desrespeita a dignidade profissional dos professores, ignora o seu papel pedagógico específico e, de facto, despreza a autonomia das Escolas que paradoxalmente diz defender.

Das várias alterações propostas, algumas há tão graves – quer em si mesmas consideradas, pelo que revelam de falta de respeito e reconhecimento pelos professores e pelas suas funções docentes e pedagógicas, quer pelas consequências que inevitavelmente vão trazer à vida escolar do nosso país (tão vulnerável, tão fragilizada já por políticas educativas contraditórias, apressadas e insensatas) – que importa recusar com veemência e firmeza, de todos os modos possíveis.

Parecem-nos especialmente graves os pontos seguintes:

Conselho Geral:

Neste “órgão de direcção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola”, a participação dos professores fica reduzida a um máximo de 40%. Este órgão assegura “a participação e representação da comunidade educativa” e longe de nós menosprezar essa participação. Muito pelo contrário, esperamos que ela se torne mais sentida e mais activa. Nessa comunidade educativa têm especial relevo, por motivos óbvios, os Pais e Encarregados de Educação, cujos educandos são a razão de ser da própria Escola – sendo a colaboração dos Pais e Encarregados de Educação uma tradição nossa, foi com muito gosto que a vimos expressa e consagrada na lei (Dec.-Lei nº115-A/98). Importa, no entanto, distinguir o papel que cabe a cada um dos corpos representados no Conselho Geral, e estamos seguramente perante uma errada concepção de escola quando, num órgão que tem as competências a este atribuídas, se determina que a participação dos Professores não ultrapasse os 40%.

Esta minoria para que são remetidos não corresponde ao papel que desempenham na escola – sem paralelo com qualquer outro – e reforça a sistemática desautorização e desrespeito pelo papel específico que lhes cabe, seja ele de natureza pedagógica ou científica, ou de ambas, como costuma ser. Do mesmo passo ignora-se a dignidade do estatuto do professor e subalterniza-se a sua função a interesses múltiplos verosimilmente presentes neste órgão todo-poderoso. Simbolicamente, a representação atribuída aos professores é eloquente quanto ao papel que, na Escola, a tutela lhes reserva.

Tão grave, ou mais grave ainda, o Presidente deste Conselho não pode ser um professor. Quanto a nós, deveria sê-lo, obrigatoriamente. Mas a tutela entendeu por bem vedar aos professores o acesso a este cargo. Não imaginamos que, expressamente, alguma vez de um documento legal constasse maior desconsideração pelos docentes. Esta desconfiança quanto aos professores – que perpassa por todo o documento – atinge aqui proporções inaceitáveis, e indicia a criação de uma escola à qual não gostaríamos de pertencer.


O Director, os Órgãos de Gestão Intermédia, o Conselho Pedagógico:

O projecto de decreto-lei “pretende” reforçar a autoridade do Director – entidade que, espantosamente, não foi escolhida por uma maioria de professores! – mas fá-lo de forma verdadeiramente aberrante, asfixiando os outros órgãos de gestão. Nesta linha, cabe ao Director a designação dos responsáveis pelos cargos de gestão intermédia: coordenadores de departamento, coordenadores de grupo, coordenadores dos ensinos básico e secundário, etc. Assim, todos os professores que têm assento no Conselho Pedagógico são nomeados pelo Director. Que independência pode ter aquele órgão? Que sentido tem um Conselho Pedagógico que mais não é do que a extensão da autoridade do Director?

O Conselho Geral Transitório:

Na composição deste órgão culmina a falta de respeito pelos professores e o desconhecimento – ou a ignorância – do que é a Escola e o seu funcionamento.
A este conselho cabem funções tão importantes como, por exemplo, a elaboração do Regulamento Interno que estabelece a composição dos vários órgãos da escola – aqueles que existem por força de lei e aqueles que são criados no âmbito da “autonomia” concedida aos estabelecimentos de ensino. Por outras palavras, a este órgão cabe redigir o documento “fundador da escola”, a partir do qual tudo o mais se organiza. Ora, justamente, dos vinte membros, apenas sete são professores. Representantes da autarquia são três (lembramos que com dificuldade a autarquia tem assegurado a participação esporádica de um elemento). Representantes da comunidade local são três. Que comunidade local é essa? Que interesses representa? Que vontade, que capacidade tem de participar neste conselho que vai “ criar” a escola onde, diariamente, professores e alunos desenvolvem o processo de ensino - aprendizagem? Os representantes dos pais são cinco, e apesar do respeito que nos merecem, parece-nos desproporcionado este número quando o comparamos com a representação dos docentes.
A composição deste conselho é uma afronta aos professores e o reconhecimento expresso de que, na escola, a sua voz é de importância relativa, a sua formação inútil, o seu papel secundário.

Rejeitando toda e qualquer acusação de corporativismo, afirmamos que os professores são profissionais que na escola têm o papel específico para o qual estão, ou devem estar, preparados: a eles cabe o desempenho das funções pedagógicas que lhes estão atribuídas, a leccionação das matérias curricularmente estabelecidas. Com os alunos, eles são o núcleo essencial da escola – sem eles, não há escola.
A comunidade educativa deve mobilizar-se para que os professores tenham condições para exercer as suas funções: tem direito a obter as informações que solicitar, pode pedir avaliações, deve exigir resultados, mas não pode assumir, em tempo algum, o papel exclusivo que cabe aos professores, como não o fará relativamente ao papel dos médicos, dos juízes, dos engenheiros…O que o legislador pretende da escola não se depreende da leitura dos vários diplomas legais recentemente promulgados. Mas a verdade é que, sistematicamente, têm contribuído para a desmotivação, para o desânimo dos professores, sobretudo daqueles que mais respeitam a sua profissão.

Texto aprovado com 32 votos e uma abstenção.

Carta aberta ao Senhor Presidente da República Portuguesa

Carta que me chegou por mail, sem ser enviada pelo próprio, mas que julgo de todo o interesse divulgar ou não fosse exactamente uma carta "aberta".

Ílhavo, 22 de Outubro de 2007

Senhor Presidente da República Portuguesa

Excelência:

Disse V. Excia, no discurso do passado dia 5 de Outubro, que os professores precisavam de ser dignificados e eu ouso acrescentar: "Talvez V. Excia não saiba bem quanto!"

1. Sou professor há mais de trinta e seis anos e no ano passado tive o primeiro contacto com a maior mentira e o maior engano (não lhe chamo fraude porque talvez lhe falte a "má-fé") do ensino em Portugal que dá pelo nome de Cursos de Educação e Formação (CEF). A mentira começa logo no facto de dois anos nestes cursos darem equivalência ao 9º ano, isto é, aldrabando a Matemática, dois é igual a três! Um aluno pode faltar dez, vinte, trinta vezes a uma ou a várias disciplinas (mesmo estando na escola) mas, com aulas de remediação, de recuperação ou de compensação (chamem-lhe o que quiserem mas serão sempre sucedâneos de aulas e nunca aulas verdadeiras como as outras) fica sem faltas. Pode ter cinco, dez ou quinze faltas disciplinares, pode inclusive ter sido suspenso que no fim do ano fica sem faltas, fica puro e imaculado como se nascesse nesse momento. Qual é a mensagem que o aluno retira deste procedimento? Que pode fazer tudo o que lhe apetecer que no final da ano desce sobre ele uma luz divina que o purifica ao contrário do que na vida acontece. Como se vê claramente não pode haver melhor incentivo à irresponsabilidade do que este.

2. Actualmente sinto vergonha de ser professor porque muitos alunos podem este ano encontrar-me na rua e dizerem: "Lá vai o palerma que se fartou de me dizer para me portar bem, que me dizia que podia reprovar por faltas e, afinal, não me aconteceu nada disso. Grande estúpido!"

3. É muito fácil falar de alunos problemáticos a partir dos gabinetes mas a distância que vai deles até às salas de aula é abissal. E é-o porque quando os responsáveis aparecem numa escola levam atrás de si (ou à sua frente, tanto faz) um magote de televisões e de jornais que se atropelam uns aos outros. Deviam era aparecer nas escolas sem avisar, sem jornalistas, trazer o seu carro particular e não terem lugar para estacionar como acontece na minha escola. Quando aparecem fazem-no com crianças escolhidas e pagas por uma empresa de casting para ficarem bonitos (as crianças e os governantes) na televisão. Os nossos alunos não são recrutados dessa maneira, não são louros, não têm caracóis no cabelo nem vestem roupa de marca. Os nossos alunos entram na sala de aula aos berros e aos encontrões, trazem vestidas camisolas interiores cavadas, cheiram a suor e a outras coisas e têm os dentes em mísero estado. Os nossos alunos estão em estado bruto, estão tal e qual a Natureza os fez, cresceram como silvas que nunca viram uma tesoura de poda. Apesar de terem 15/16 anos parece que nunca conviveram com gente civilizada. Não fazem distinção entre o recreio e o interior da sala de aula onde entram de boné na cabeça, headphones nos ouvidos continuando as conversas que traziam do recreio. Os nossos alunos entram na sala, sentam-se na cadeira, abrem as pernas, deixam-se escorregar pela cadeira abaixo e não trazem nem esferográfica nem uma folha de papel onde possam escrever seja o que for. Quando lhes digo para se sentarem direitos, para se desencostarem da parede, para não se virarem para trás olham-me de soslaio como que a dizer "Olha-me este!" e passados alguns segundos estão com as mesmas atitudes.

4. Eu não quero alunos perfeitos. Eu quero apenas alunos normais!!! Alunos que ao serem repreendidos não contradigam o que eu disse e que ao serem novamente chamados à razão não voltem a responder querendo ter a última palavra desafiando a minha autoridade, não me respeitando nem como pessoa mais velha nem como professor. Se nunca tive de aturar faltas de educação aos meus filhos por que é que hei-de aturar faltas de educação aos filhos dos outros? O Estado paga-me para ensinar os alunos, para os educar e ajudar a crescer; não me paga para os aturar! Quem vai conseguir dar aulas a alunos destes até aos 65 anos de idade? Actualmente só vai para professor quem não está no seu juízo perfeito mas se o estiver, em cinco anos (ou cinco meses bastarão?…) os alunos se encarregarão de lhe arruinar completamente a sanidade mental. Eu quero alunos que não falem todos ao mesmo tempo sobre coisas que não têm nada a ver com as aulas e quando peço a um que se cale ele não me responda: "Por que é que me mandou calar a mim? Não vê os outros também a falar?" Eu quero alunos que não façam comentários despropositados de modo a que os outros se riam e respondam ao que eles disseram ateando o rastilho da balbúrdia em que ninguém se entende. Eu quero alunos que não me obriguem a repetir em todas as aulas "Entram, sentam-se e calam-se!" Eu quero alunos que não usem artes de ventríloquo para assobiar, cantar, grunhir, mugir, roncar e emitir outros sons. É claro que se eu não quisesse dar mais aula bastaria perguntar quem tinha sido e não sairia mais dali pois ninguém assumiria a responsabilidade. Eu quero alunos que não desconheçam a existência de expressões como "obrigado", "por favor" e "desculpe" e que as usem sempre que o seu emprego se justifique. Eu quero alunos que ao serem chamados a participar na aula não me olhem com enfado dizendo interiormente "Mas o que é que este quer agora?" e demorem uma eternidade a disponibilizar-se para a tarefa como se me estivessem a fazer um grande favor. Que fique bem claro que os alunos não me fazem favor nenhum em estarem na aula e a portarem-se bem. Eu quero alunos que não estejam constantemente a receber e a enviar mensagens por telemóvel e a recusarem-se a entregar-mo quando lho peço para terminar esse contacto com o exterior pois esse aluno "não está na sala", está com a cabeça em outros mundos. Eu sou um trabalhador como outro qualquer e como tal exijo condições de trabalho! Ora, como é que eu posso construir uma frase coerente, como é que eu posso escolher as palavras certas para ser claro e convincente se vejo um aluno a balouçar-se na cadeira, outro virado para trás a rir-se, outro a mexer no telemóvel e outro com a cabeça pousada na mesa a querer dormir? Quando as aulas são apoiadas por fichas de trabalho gostaria que os alunos, ao sair da sala, não as amarrotassem e deitassem no cesto do lixo mesmo à minha frente ou não as deixassem "esquecidas" em cima da mesa. Nos últimos cinco minutos de uma aula disse aos alunos que se aproximassem da secretária pois iria fazer uma experiência ilustrando o que tinha sido explicado e eles puseram os bonés na cabeça, as mochilas às costas e encaminharam-se todos em grande conversa para a porta da sala à espera que tocasse. Disse-lhes: "Meus meninos, a aula ainda não acabou! Cheguem-se aqui para verem a experiência!" mas nenhum deles se moveu um milímetro!!! Como é possível, com alunos destes, criar a empatia necessária para uma aula bem sucedida?
É por estas e por outras que eu NÃO ADMITO A NINGUÉM, RIGOROSAMENTE A NINGUÉM, que ouse pensar, insinuar ou dizer que se os meus alunos não aprendem a culpa é minha!!!

5. No ano passado tive uma turma do 10º ano dum curso profissional em que um aluno, para resolver um problema no quadro, tinha de multiplicar 0,5 por 2 e este virou-se para os colegas a perguntar quem tinha uma máquina de calcular!!! No mesmo dia e na mesma turma outro aluno também pediu uma máquina de calcular para dividir 25,6 por 1. Estes alunos podem não saber efectuar estas operações sem máquina e talvez tenham esse direito. O que não se pode é dizer que são alunos de uma turma do 10º ano!!!Com este tipo de qualificação dada aos alunos não me admira que, daqui a dois ou três anos, estejamos à frente de todos os países europeus e do resto do mundo. Talvez estejamos só que os alunos continuarão a ser brutos, burros, ignorantes e desqualificados mas com um diploma!!!

6. São estes os alunos que, ao regressarem à escola, tanto orgulho dão ao Governo. Só que ninguém diz que os Cursos de Educação e Formação são enormes ecopontos (não sejamos hipócritas nem tenhamos medo das palavras) onde desaguam os alunos das mais diversas proveniências e com histórias de vida escolar e familiar de arrepiar desde várias repetências e inúmeras faltas disciplinares até famílias irresponsáveis. Para os que têm traumas, doenças, carências, limitações e dificuldades várias há médicos, psicólogos, assistentes sociais e outros técnicos, em quantidade suficiente, para os ajudar e complementar o trabalho dos professores? Há alunos que têm o sublime descaramento de dizer que não andam na escola para estudar mas para "tirar o 9º ano".Outros há que, simplesmente, não sabem o que andam a fazer na escola… E, por último, existem os que se passeiam na escola só para boicotar as aulas e para infernizar a vida aos professores. Quem é que consegue ensinar seja o que for a alunos destes? E por que é que eu tenho de os aturar numa sala de aula durante períodos de noventa e de quarenta e cinco minutos por semana durante um ano lectivo? A troco de quê? Da gratidão da sociedade e do reconhecimento e do apreço do Ministério não é, de certeza absoluta!

7. Eu desafio seja quem for do Ministério da Educação (ou de outra área da sociedade) a enfrentar ( o verbo é mesmo esse, "enfrentar", já que de uma luta se trata…), durante uma semana apenas, uma turma destas sozinho, sem jornalistas nem guarda-costas, e cumprir um horário de professor tentando ensinar um assunto qualquer de uma unidade didáctica do programa escolar. Eu quero saber se ao fim dessa semana esse ilustre voluntário ainda estará com vontade de continuar. E não me digam que isto é demagogia porque demagogia é falar das coisas sem as conhecer e a realidade escolar está numa sala de aula com alunos de carne, osso e odores e não num gabinete onde esses alunos são números num mapa de estatística e eu sei perfeitamente que o que o Governo quer são números para esse mapa, quer os alunos saibam estar sentados numa cadeira ou não (saber ler e explicar o que leram seria pedir demasiado pois esse conhecimento justificaria equivalência, não ao 9º ano, mas a um bacharelato…). É preciso que o Ministério diga aos alunos que a aprendizagem exige esforço, que aprender custa, que aprender "dói"! É preciso dizer aos alunos que não basta andar na escola de telemóvel na mão para memorizar conhecimentos, aprender técnicas e adoptar posturas e comportamentos socialmente correctos.

Se V.Excia achar que eu sou pessimista e que estou a perder a sensibilidade por estar em contacto diário com este tipo de jovens pergunte a opinião de outros professores, indague junto das escolas, mande alguém saber. Mas tenha cuidado porque estes cursos são uma mentira…
Permita-me discordar de V. Excia mas dizer que os professores têm de ser dignificados é pouco, muito pouco mesmo…

Atenciosamente

Domingos Freire Cardoso

Professor de Ciências Físico-Químicas

Rua José António Vidal, nº 25 C3830 - 203 ÍLHAVO

Tel. 234 185 375 / 93 847 11 04

E-mail: dfcardos@gmail.com

Natalidade

Público - 11 Jan 08

Natalidade
Terá havido menos três mil nascimentos o ano passado
Bárbara Simões

Os primeiros dados disponíveis apontam para nova diminuição dos nascimentos em 2007. Pelo segundo ano consecutivo, o número de "testes do pezinho" cai de forma significativa: em 2006 foram analisadas 105125 amostras de sangue de recém-nascidos; no ano que agora terminou não passaram de 102095. De um ano para o outro, houve menos 3030.

Os números foram ontem avançados ao PÚBLICO pelo presidente da Comissão Nacional do Diagnóstico Precoce, Rui Vaz Osório, que considera a situação "muito grave para o país".

O Instituto Nacional de Estatística (INE) ainda não divulgou o número de nados-vivos em 2007 (deverá fazê-lo em Abril). Mas o "teste do pezinho" é, todos os anos, um indicador bastante fiável das oscilações da natalidade em Portugal.

O rastreio, que despista agora 24 doenças hereditárias do metabolismo e o hipotiroidismo congénito, chega à quase totalidade dos recém-nascidos. E Rui Vaz Osório confirma que nada faz suspeitar que no ano passado possa ter havido uma quebra na taxa de cobertura do teste. "Prevê-se que seja semelhante."

Traduzindo para números: em 2006, nasceram 105449 crianças de mães residentes em Portugal (o número é do INE); e o Instituto de Genética Médica Jacinto de Magalhães, no Porto, que centraliza a análise das amostras de sangue recolhido, nos primeiros dias de vida, no calcanhar dos bebés, recebeu 105125 fichas (correspondentes a 99,7 por cento dos nascimentos).

A ter-se mantido a taxa de cobertura do rastreio, as fichas enviadas em 2007 corresponderão a menos de 103 mil nados-vivos - um novo "pico" de baixa natalidade, depois dos valores recordes de 2006, quando nasceram menos quatro mil crianças que no ano anterior e foram atingidos mínimos históricos. O número médio de filhos por mulher em idade fértil desceu então para 1,36 (2,1 é o apontado como necessário para garantir a substituição de gerações).

Também nessa altura o Instituto de Genética Médica deu logo pela quebra: as fichas do "teste do pezinho" recebidas iam pouco além das 105 mil, quando em 2005 tinham ultrapassado as 108700.

Rui Vaz Osório não dispõe de dados que lhe permitam explicar por que é que nascem cada vez menos crianças (e as descidas são tão significativas), mas arrisca dizer que a percepção que tem é a de que, por muitas medidas que sejam tomadas, "o problema-base mantém-se: as dificuldades económicas".

A baixa natalidade justificou, no ano passado, várias medidas por parte do Governo. Foi aprovado um abono para grávidas, um reforço do abono de família em função do número de filhos e a comparticipação dos tratamentos de procriação medicamente assistida. O tema esteve também presente em intervenções do Presidente da República.

As estimativas mais recentes indicam que, nos próximos 25 anos, o número de idosos poderá mais do que duplicar o de portugueses com menos de 14 anos.