A balbúrdia na escola

Público - 30 Mar 08

A balbúrdia na escola

António Barreto Retrato da semana

Os direitos dos alunos, consagrados no respectivo estatuto, são os mais abrangentes e absurdos que se possa imaginar As cenas de pancadaria na escola têm comovido a opinião. A última ocorreu numa escola do Porto e foi devidamente filmada por um colega. Em poucas horas, o clip correu mundo através do YouTube. A partir daí, choveram as análises e os comentários. Toda a gente procura responsáveis, culpados e causas. Os arguidos são tantos quanto se possa imaginar: os jovens, os professores, os pais, o ministério e os políticos. E a sociedade em geral, evidentemente. As causas são também as mais diversas: a democracia, os costumes contemporâneos, a cultura jovem, o dinheiro, a televisão, a publicidade, a Internet, a permissividade, a falta de valores, os "bairros", o rap, os imigrantes, a droga e o sexo. Para a oposição, a culpa é do Governo. Para o Governo, a culpa é do Governo anterior. O trivial.

Deve haver um pouco disso tudo, o que torna as coisas mais complicadas - sobretudo quando se pretende tomar medidas ou conter a vaga crescente de violência e balbúrdia. Se as causas são múltiplas, por onde começar? Mais repressão? Mais diálogo? Mais disciplina? Mais co-gestão? Há aqui matéria para a criação de várias comissões, a elaboração de um livro branco, a aprovação de novas leis e a realização de inúmeros estudos. Até às eleições, haverá debates parlamentares sobre o tema. Não tenho a certeza, nem sequer a esperança, que o problema se resolva a breve prazo.

De qualquer maneira, a ocasião era calhada para voltar a ver a obra-prima do esforço legislativo nacional, o famoso "estatuto do aluno". A sua última versão entrou em vigor em finais de Janeiro, sendo uma correcção de outro diploma, da mesma natureza, de 2002. Trata-se de uma espécie de carta constitucional de direitos e deveres, a que não falta um regulamento disciplinar. Não se pode dizer que fecha a abóbada do edifício legal educativo, porque simplesmente tal edifício não existe. É mais um produto da enxurrada permanente de leis, normas e regras que se abate sobre as escolas e a sociedade. É um dos mais monstruosos documentos jamais produzidos pela administração pública portuguesa. Mal escrito, por vezes incompreensível, repete-se na afirmação de virtudes. Faz afirmações absolutamente disparatadas, como, por exemplo, quando considera que "a assiduidade (...) implica uma atitude de empenho intelectual e comportamental adequada..."! Cria deveres inéditos aos alunos, tais como o de se "empenhar na sua formação integral"; o de "guardar lealdade para com todos os membros da comunidade educativa"; ou o de "contribuir para a harmonia da convivência escolar". E também os obriga a conhecer e cumprir este "estatuto do aluno", naquele que deve ser o pior castigo de todos! Quanto aos direitos dos alunos, são os mais abrangentes e absurdos que se possa imaginar, incluindo os de participar na elaboração de regulamentos e na gestão e administração da escola, assim como de serem informados sobre os critérios da avaliação, os objectivos dos programas, dos cursos e das disciplinas, o modo de organização do plano de estudos, a matrícula, o abono de família e tudo o que seja possível inventar, incluindo as normas de segurança dos equipamentos e os planos de emergência!

Trata-se de um estatuto burocrático, processual e confuso. O regime de faltas, que decreta, é infernal. Ninguém, normalmente constituído, o pode perceber ou aplicar. Os alunos que ultrapassem o número de faltas permitido podem recuperar tudo com uma prova. As faltas justificadas podem passar a injustificadas e vice-versa. As decisões sobre as faltas dos alunos e o seu comportamento sobem e descem do professor ao director de turma, deste ao conselho de turma, destes à direcção da escola e eventualmente ao conselho pedagógico. As decisões disciplinares são longas, morosas e processualmente complicadas, podendo sempre ser alteradas pelos sistemas de recurso ou de vaivém entre instâncias escolares. Concebem-se duas espécies de medidas disciplinares, as "correctivas" e as "sancionatórias". Por vezes, as diferenças são imperceptíveis. Mas a sua aplicação, em respeito pelas normas processuais, torna inútil qualquer esforço. As medidas disciplinares são quase todas precedidas ou acompanhadas de processos complicados, verdadeiros dissuasores de todo o esforço disciplinar. As medidas disciplinares dependem de várias instâncias, do professor aos órgãos da turma, destes aos vários órgãos da escola e desta às direcções regionais. Os procedimentos disciplinares são relativos ao que tradicionalmente se designa por mau comportamento, perturbação de aula, agressão, roubo ou destruição de material, isto é, o dia-a-dia na escola. Mas a sua sanção é de tal modo complexa que deixará simplesmente de haver disciplina ou sanção.

O estatuto cria um regime disciplinar em tudo semelhante ao que vigora, por exemplo, para a administração pública ou para as relações entre administração e cidadãos. Pior ainda, é criado um regime disciplinar e sancionatório decalcado sobre os sistemas e os processos judiciais. Os autores deste estatuto revelam uma total e absoluta ignorância do que se passa nas escolas, do que são as escolas. Oscilando entre a burocracia, a teoria integradora das ciências de educação, a ideia de que existe uma democracia na sala de aula e a convicção de que a disciplina é um mal, os legisladores do ministério (deste ministério e dos anteriores) produziram uma monstruosidade: senil na concepção burocrática, administrativa e judicial; adolescente na ideologia; infantil na ambição. O estatuto não é a causa dos males educativos, até porque nem sequer está em vigor na maior parte das escolas. Também não é por causa do estatuto que há, ou não há, pancadaria nas escolas. O estatuto é a consequência de uma longa caminhada e será, de futuro, o responsável imediato pela impossibilidade de administrar a disciplina nas escolas. O estatuto não retira a autoridade na escola (aos professores, aos directores, aos conselhos escolares). Não! Apenas confirma o facto de já não a terem e de assim perderem as veleidades de voltar a ter. O processo educativo, essencialmente humano e pessoal, é transformado num processo "científico", "técnico", desumanizado, burocrático e administrativo que dissolve a autoridade e esbate as responsabilidades. Se for lido com atenção, este estatuto revela que a sua principal inspiração é a desconfiança dos professores. Quem fez este estatuto tinha uma única ideia na cabeça: é preciso defender os alunos dos professores que os podem agredir e oprimir. Mesmo que nada resolva, a sua revogação é um gesto de saúde mental pública.

Trinta anos de eduquês: origem e instrumentos do mal

Público - 30 Mar 08

Trinta anos de eduquês: origem e instrumentos do mal

Guilherme Valente

Professores a elegerem os colegas que terão de os dirigir e avaliar: onde já se viu ou funcionou tal modelo?

"O cérebro é uma coisa maravilhosa. Era bom que todas as pessoas tivessem um." Anónimo

1. Disse-se que a aluna do Carolina Michaëlis iria ser responsabilizada judicialmente (em Espanha, um juiz acaba de aplicar uma multa pesadíssima aos pais de um aluno que insultou uma professora). Ocultaram e relativizaram enquanto puderam os resultados dos exames com que não conseguiram acabar (arremedo de exames, aliás). Ocultariam e relativizariam enquanto pudessem, usando o natural constrangimento dos docentes atingidos, a indisciplina (que chegaram quase a elogiar), a violência, o regresso à barbárie que se está há trinta anos a promover. Bem-vindo, pois, de fora, o alerta às consciências do procurador-geral da República! Mas é preciso ter presente a origem do mal e a responsabilidade pela situação nas escolas e nas ruas: os Governos, os sucessivos ministérios, a Assembleia, os Presidentes da República, todos nós, afinal, a insensatez inimaginável, o conformismo, o assobiar para o lado, o arranjismo e oportunismo de todos estes anos.

2. Dos instrumentos de disseminação do flagelo, um dos mais perversos e eficazes é, seguramente, o modelo de gestão das escolas. Modelo "democrático", dizia mesmo muito boa gente, confundindo as coisas... É que a escolha da direcção de uma escola deve ser um processo de outra natureza: selecção de mérito num universo geral, e não legítima opção partidária e doutrinária no registo de uma eleição política. A escola deve ser uma meritocracia.

A confusão dos dois planos, a facilidade e a unanimidade como algo tão absurdo e desastroso foi defendido ou aceite dizem muito sobre o estado mental, sobre a passividade de todos nós, o grau de preconceito e complexos das elites - restos de "ismos", só na aparência opostos, acantonados e activos no sistema educativo e mal arrumados no nosso inconsciente.

Conselhos directivos integrados por professores eleitos pelos colegas? A solução perfeita para os sucessivos ministérios imporem o flagelo às escolas, sem que ninguém - sobretudo a nomenclatura e os ministros - fosse responsabilizado por nada (este é um dos objectivos do manhoso modelo de avaliação dos professores agora imposto, só idiota na aparência). Professores a elegerem, muito convenientemente, os colegas que terão de os dirigir, avaliar o seu trabalho, assegurar o cumprimento de objectivos e metas: onde já se viu ou funcionou tal modelo? Conhecem-se a teoria e os resultados. E não é esse o modelo da nossa democracia. O sistema educativo tem de ser uma rede de competência, dedicação e responsabilidade, que cumpre ao Governo avaliar e pela qual tem de responder ao país.

Como é escolhido, por exemplo, o presidente da Universidade de Cornell, uma das dez melhores do mundo? Por uma task force nomeada por um conselho de curadores com mais de cem membros, dos quais só dois são professores e só dois são alunos, eleitos pelos colegas. A maior parte é composta por ex-alunos, eleitos por todos os ex-alunos, estejam onde estiverem, seja qual for a sua nacionalidade.

As escolas precisam de um director responsabilizável, uma direcção com isenção e autoridade, sem constrangimento de afinidades ou dependências de eleição, pessoais, partidárias ou corporativas. Um director provadamente capaz de gerir com rigor os recursos da escola, de impor a disciplina e a autoridade devida ao professor, de acompanhar e apoiar o trabalho dos docentes, escolhido pela sua competência e idoneidade. Um director que responda perante quem o nomeou, para que este possa responder perante o país pela qualidade do sistema educativo. Escolhido, naturalmente, com a intervenção dos participantes no quadro de uma real, responsável e avaliável autonomia das escolas, e apoiado, evidentemente, por estruturas adequadas.

3. A escola do eduquês continuou a ser tão ideológica e praticamente tão amarradamente comandada pelo ministério como era a escola salazarista. Os conselhos directivos, intimidados, convertidos ou instalados na e pela comodidade do facilitismo, quase sempre tão docilmente obedientes como eram a generalidade dos reitores do Estado Novo, escolhidos entre os considerados fiéis ao chefe. Ontem, pretendia-se doutrinar e seleccionar as elites do regime execrável, mas havia quem resistisse. Hoje, a imposição do hipócrita delírio igualitarista desmotiva o mérito e a exigência, adormece a vontade e a ambição, promove a cretinização geral, condena à exclusão os mais desfavorecidos... sem resistência que se veja. Querem mais provas gritantes da natureza desse modelo de gestão, uma imagem reveladora do reino do eduquês? Professores que presidem ou integram, eleitos pelos colegas, há mais de 20 anos as direcções das escolas por onde passaram. Com que resultados, conveniências e atitude? Avaliações... Basta! Editor

Carolina Michaelis

Expresso - 29 Mar 08

Carolina Michaelis

JC Espada

Este gravíssimo problema só se resolve quando a autoridade de cada escola for restabelecida

O incidente da escola Carolina Michaelis do Porto chocou os portugueses. Não é caso para menos. E deve levar-nos a reflectir com seriedade sobre as razões que permitem este estado de coisas.

Foi dito que a culpa é dos pais que não educam os filhos. Em parte é verdade. Mas sempre houve alguns pais que não educavam os filhos. E isso não implicava que os professores não tivessem autoridade para os manter na ordem.

A explicação é muito mais directa: a professora do Carolina Michaelis, como a generalidade dos professores das escolas estatais, não dispunha dos meios de coerção necessários para manter a ordem.

Ao longo de sucessivos governos, o Ministério da Educação (que dirige homogeneamente todas as escolas do Estado e em parte regulamenta também as escolas independentes) vem impondo teorias politicamente correctas que retiram autoridade à direcção de cada escola - designadamente a autoridade de adoptarem medidas punitivas, incluindo a expulsão, contra a indisciplina dos seus alunos.

Este gravíssimo problema só se resolve quando a autoridade de cada escola for restabelecida. Na actual atmosfera cultural permissiva que domina a burocracia das ‘ciências’ da educação, isso só será possível quando as escolas forem livres de escolherem as suas regras de funcionamento - e concomitantemente forem responsáveis pelos resultados que alcançarem. A par disso, grupos de professores, devidamente qualificados, deviam ser autorizados a criar escolas independentes em que os alunos receberiam do Estado o montante das propinas equivalente ao custo médio de cada aluno numa escola do Estado já existente.

Isto, por sua vez, só será possível quando o financiamento das escolas, todas as escolas, passar estritamente a depender do número de alunos que conseguirem captar.

Num sistema deste tipo, o Carolina Michaelis estaria à beira de fechar por falta de alunos. Ou mudaria imediatamente as suas regras de funcionamento - começando por expulsar sem apelo nem agravo a aluna que agrediu a professora, bem como uma boa parte da quadrilha que participou na paródia.

Se nada disto acontecesse, um bom número dos seus professores - talvez encabeçado pela professora agredida - estaria agora a criar uma escola independente. E muitas famílias mudariam os seus filhos do Carolina Michaelis para a nova escola exigentemente dirigida pelo grupo de professores dissidentes.

P.S.: Com 86 anos morreu o general Galvão de Melo. Ainda na véspera, jogara ténis no clube do Estoril, onde todos o admirávamos. A memória do seu espírito combativo e independente, e da sua paixão pela liberdade, perdura entre nós

Público última hora - 26 Mar 08

Público última hora - 26 Mar 08

Federação propõe doze medidas contra a violência nas escolas
Fenprof pede mais autoridade para professores e maior responsabilização dos pais em casos de indisciplina

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) classificou hoje de "inadiáveis" medidas que reforcem a autoridade dos docentes e aumentem a responsabilização dos pais em casos de violência e indisciplina de alunos, responsabilizando directamente o Governo por estes problemas.

Em comunicado, a federação aponta "doze medidas pela não-violência e convivência escolares", entre as quais a garantia de apoio jurídico e judicial a todos os professores e auxiliares de educação vítimas de agressão física e verbal.

A redução do número de alunos por turma e do número de turmas distribuídas a cada docente, a criação de equipas multidisciplinares de mediação de conflitos e o estabelecimento de regras de co-responsabilização das famílias relativamente à convivência e sucesso escolares dos alunos são outras das medidas propostas pela Fenprof.

No documento, a federação sindical afecta à CGTP defende ainda a integração da temática da gestão de conflitos na formação inicial dos professores, considerando igualmente que a formação contínua relacionada com esta matéria deverá ser considerada pelo Ministério da Educação como prioritária e ter a mesma valorização, em termos de avaliação de desempenho, do que as acções científico-pedagógicas.

Estas medidas constam de uma resolução aprovada no ano passado no congresso nacional da Fenprof, um documento que a federação afirma não ter ainda entregue ao ministério, pelo facto de a ministra nunca ter respondido aos pedidos de reunião apresentados para esse efeito.

"A Fenprof renovará as suas preocupações em relação a esta matéria, responsabilizando directamente o Governo e o Ministério da Educação pelo actual estado em que se encontram muitas escolas e pelas consequências físicas e psíquicas que afectam centenas de professores", refere o comunicado.

Lusa

O clube dos professores mortos e o dos disparates vivos

Público - 24 Mar 08

O clube dos professores mortos e o dos disparates vivos

José Manuel Fernandes

Mais do que falar de forma abstracta de falta de autoridade nas escolas, convinha falar de regras, de disciplina e de lideranças fortes

Em o Clube dos Poetas Mortos, um filme de sucesso de há quase vinte anos, o herói era um "professor bom" que participava nas folias dos adolescentes, pedia-lhes para "aproveitarem cada momento da vida" (Carpe diem) e, de uma forma heterodoxa, ensinava-os a gostar de poesia. Acabou expulso da escola. Uma escola de elite, por sinal, mas onde os métodos do professor acabaram por criar uma tensão de que resultou o suicídio de um dos seus alunos.

A escola retratada - o fictício colégio de Welton, nos Estados Unidos - regia-se por quatro princípios: "tradição", "disciplina", "honra" e "excelência". Tinha sucesso, pois a maioria dos seus alunos conseguia entrar nas grandes universidades americanas. E se tinha sucesso com os seus métodos tradicionais e ortodoxos, a tese do filme era a da superioridade dos métodos não tradicionais. É possível que, naquele ambiente elitista, os métodos do professor de Literatura pudessem, a prazo, caminhar a par com a disciplina que, apesar de tudo, se mantinha. O que não é imaginável nem desejável é fazer todas as escolas à imagem do popular professor. Mas foi isso que sucedeu.

Imaginou-se que se podia ensinar todas as disciplinas como ele ensinava poesia, que se podia tratar todos os alunos como ele tratava aqueles alunos de boas famílias, quis-se que as nossas escolas, tendo tempos lectivos limitados, funcionassem como um colégio interno com recursos quase ilimitados. Por fim, pediu-se a todos os professores para serem tão geniais como o professor Keating (interpretado por Robin Williams).

A mensagem do Clube dos Poetas Mortos era simpática, atractiva e idealista, mas fez muito mal à escola portuguesa. O que se passou no Carolina Michaëlis é disso um bom exemplo. Um entre centenas de outros.

O debate dos últimos dias - em que até surgiram personagens a contar, orgulhosos, as malfeitorias que fizeram aos seus professores - tem sido distorcido por duas polarizações artificiais. A primeira é sobre se "mais autoridade" equivale a "autoritarismo". A outra é sobre o grau de responsabilidade da professora.

Na verdade, se olharmos para os lemas da tal escola de Welton - tradição, disciplina, honra, excelência - verificamos que nela a "autoridade" não era um valor em si mesmo. A fidelidade à tradição garantia que não se estava a "inventar a roda" todos os dias, exactamente o contrário do que tem sucedido no nosso sistema educativo. O princípio da disciplina não requeria um vigilante em cada corredor, antes resultava do equilíbrio entre a existência de normas conhecidas e a percepção de que cumpri-las ajudava a obter melhores resultados. E por aí adiante, valendo a pena recordar que valores como a honra e a excelência raramente são os mais apreciados fora e dentro das nossas escolas.

O que nelas está a suceder não é, ao contrário do que se quer fazer crer, uma consequência da massificação do ensino: é uma consequência de termos um sistema público altamente centralizado, que desresponsabiliza (quando não humilha) os seus agentes e que, ao negar aos pais o real direito à liberdade de ensino, também os afasta da participação nas comunidades escolares. O que está a suceder é um consequência de se ter pensado que a escola democrática era uma democracia igualitária, sem lideranças nem hierarquias. O que está a suceder é uma consequência de se tender a olhar para os alunos como vítimas, ou até como "adoráveis bons selvagens" cheios de potencial.

A autoridade, na sala de aula como em qualquer grupo social, ou se tem ou dificilmente se "decreta". É por isso que o problema não está na autoridade abstracta do professor, mas nas regras existentes na escola (é fantástico como nunca ouvimos falar disto e só nos referem leis gerais ou pomposos "projectos educativos").

Havendo regras que tenham dado boas provas (daí valorizar a tradição), pode haver disciplina, existem condições para exigir comportamentos justos (e dirigentes honrados) e procurar a excelência.

Ora se no Carolina Michaëlis tudo indica que nem regras claras existiriam, apenas o tal "estatuto do aluno" que só complica a vida dos professores (basta pensar que se aquela professora tivesse optado por mandar a aluna para a rua teria de garantir que esta iria para uma sala de estudo, adequar o plano de trabalho do aluno e comunicar ao director de turma, tal como prevê o ponto 2 do art.º 30 dessa celerada lei), ninguém pode surpreender-se com o caos nem responsabilizar a professora.

Quando, pelo contrário, há regras e boas lideranças, "cartas fora do baralho" como o professor Keating até podem encontrar o seu lugar nas escolas. Se for essa a vontade daqueles que a escola serve, como é óbvio.

Sementes visíveis e invisíveis de uma mesma violência

Público - 23 Mar 08

Sementes visíveis e invisíveis de uma mesma violência

Nuno Pacheco

Violência nas escolas, entre alunos e entre estes e os professores, é uma coisa antiga. Modernos são apenas os maus métodos de lidar com ela

Quem viu Glenn Ford no papel de Richard Dadier, um professor americano desafiado por gangs da escola secundária onde leccionava, sabe do que se trata. Mas se o filme Sementes de Violência, de Richard Brooks (ou, no mais sugestivo título original, Blackboard Jungle), retratava a América dos anos em que se estreou (1955), a verdade é que a violência sempre existiu nas escolas. Chegou a ser autorizada aos professores, com castigos corporais severos aos alunos, tal como chegou a originar tumultos incendiários, a que Portugal só escapou devido ao seu secular atraso. Mas a pouco e pouco foi, como se vê, aprendendo. O afrouxar dos laços em matéria de respeito e disciplina, a que alunos e professores deviam sentir-se obrigados no espaço da escola (em tempos, havia até as que proibiam brigas a menos de 300 metros, ignorando-as para lá desse limite), foi o terreno fértil para o actual estado de coisas. Que não começou com o vídeo na Internet, filmado por um aluno divertido e cúmplice (sinal dos tempos, em que tudo é mediático), mas muito antes, com "vídeos" que só existem na cabeça de quem os viveu e com eles se atormenta ainda. Na mesma escola do Porto onde se deu a triste cena entre professora e aluna que agora todo o país conhece, houve em Dezembro de 2007 uma outra, igualmente grave mas silenciada. Uma aluna puxou os cabelos à sua professora de Português, no corredor da escola, após uma forte discussão na sala de aula por causa das notas. Chamada à escola, a mãe da aluna ameaçou bater na presidente do conselho executivo. Processo disciplinar para a filha, intervenção da PSP para a mãe. O conselho de turma decidiu-se pela expulsão, por duas vezes. Os pais recorreram e a DREN pôs água na fervura: em vez de expulsa, a aluna foi transferida para outra escola.

O novo estatuto do aluno, diz a ministra da Educação, é bom. "Permite ao professor e à escola agir mais rapidamente, prevenir estas situações e entrar em contacto com os pais de forma mais célere", afirmou ontem de forma categórica. Não disse, nem isso lhe interessa, que a expulsão, como medida sancionatória, foi abolida (alínea e do art.º 27.º) e que o tal estatuto, no seu densíssimo articulado (ocupa "apenas" 17 páginas da I Série do Diário da República de 18 de Janeiro), servirá mais para "remendar" casos ocorridos do que para preveni-los. Para isso, seria necessário responsabilizar de forma severa os pais. Contactá-los "de forma célere", em tempo de telemóveis, não parece ser problema e para isso não era preciso renovar estatuto nenhum. Mas enfrentá-los, quando em vez de assumirem as suas responsabilidades querem eles próprios agredir ou insultar, já é mais difícil. Podem dizer que o estatuto não é só isso. Que também proíbe "materiais" nas escolas (lá diz o art.º 15.º, alínea q) que possam "perturbar o normal funcionamento das actividades" ou "causar danos físicos e morais", ou seja, os telemóveis. E um livro, arremessado à cabeça de um professor ou de um aluno, não provoca idênticos danos? Estamos a falar, afinal, de quê? De educação. E da incapacidade de exigi-la, coisa que não pode ser assegurada pelos muitos milhares de letras do estatuto do aluno, por muito que tudo isso esteja lá escrito. É uma coisa mais profunda, que vem da mais tenra idade e que tem que ter recompensas e castigos, além de ser frontal e óbvia para todos. Posto isto, a escola é um lugar de duas funções básicas: ensinar e aprender. Se as famílias cumprirem o que lhes cabe em matéria de educação e afecto, a violência diminuirá.

A lei da rua

Público - 22 Mar 08

A lei da rua

Vasco Pulido Valente

Na Escola Carolina Michaëlis do Porto, uma escola da classe média e não uma escola "problema" de um bairro popular, a professora de Francês (altamente qualificada, por sinal) confiscou um telemóvel a uma aluna. Quase com certeza porque o telemóvel interferia com a aula (ou porque estava a ser usado, ou porque tocava, ou por uma razão qualquer igualmente grave). A dita aluna berrou e agrediu a professora. Não a deixou sair da sala. À volta, a turma ria e comentava: "Olha que a velha vai cair!", por exemplo. No fim, já havia um molho tumultuário e confuso, que outra criancinha prestavelmente filmava e que dali a pouco apareceu no YouTube e, a seguir, na televisão. Convém acrescentar que a professora era pequena e frágil e a aluna alta, anafada e forte. A brutalidade da coisa constrangia.

Perante isto, os nossos comentadores descobriram logo um culpado: os pais. Toda a gente imagina a cantilena: pais que não se interessam pelos filhos; pais que não "educam" os filhos; pais que não lhes tramitem os "valores" do respeito, da dignidade e da convivência. Muito bem. Mas não me cheira que a aluna do telemóvel bata habitualmente nos pais como bateu na professora. Porquê? Porque não acredito que ela goze em casa a impunidade de que goza na escola. Na escola não lhe podem responder bofetada a bofetada. Não a podem em definitivo pôr fora do sistema de ensino (excepto com a aprovação pessoal do ministro). Não a podem sequer fazer perder o ano por faltas. Não há melhor ambiente para um tiranete. É a lei da rua. Em última análise, é a lei da violência.

O Observatório da Segurança em Meio Escolar (reparem no nome) registou 185 agressões (físicas, como é óbvio) a professores nos 180 dias do ano lectivo. Tirando as que não foram "participadas" por medo ou por vergonha. Mesmo assim: mais de uma por dia. E não se trata, como provou a Escola Carolina Michaëlis, de um fenómeno marginal, atribuível ao analfabetismo e à pobreza. O que essa monstruosidade indica é a profunda corrupção da escola pública. O Governo pretende agora "avaliar" os professores. Se existisse justiça neste mundo, devia "avaliar" primeiro a longa linha de ministros que desde Veiga Simão (um homem nefasto), Roberto Carneiro e Marçal Grilo arrasaram no ensino do Estado a autoridade e a disciplina e o tornaram na trágica farsa que hoje temos.

A culpa é da ministra, dos "paizinhos" e do país

Público - 22 Mar 08

A culpa é da ministra, dos "paizinhos" e do país

Alexandra Prado Coelho

A partir do momento em que a notícia do confronto entre uma aluna e uma professora foi colocada no site do PÚBLICO começaram os comentários - mais de 1100 ao final do dia de ontem. Resumo dos principais argumentos num debate sobre a educação em Portugal

Ninguém sai bem visto. Em mais de mil comentários que em 24 horas (desde o final da tarde de quinta-feira até ao final da tarde de ontem) o site do PÚBLICO recebeu à notícia sobre o confronto físico entre uma professora e uma aluna numa escola do Porto há muitos culpados, e todos saem mal vistos - da aluna à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, passando pela professora (aliás, pelos professores em geral) e pelos "paizinhos" (é, geralmente, com este "carinhoso" diminuitivo que são chamados).

A aluna

Dificilmente, a estudante do 9º ano que inesperadamente se tornou notícia nacional vai encontrar grande consolo nos comentários dos leitores do PÚBLICO. É, de forma quase unânime, condenada pelo seu comportamento na sala de aula, ao resistir à professora que tenta tirar-lhe o telemóvel. E o tom não é simpático. Carlos Santos, do Porto, considera-a uma representante dos "filhotes da geração rasca, ainda mais mal-educados que os progenitores". Filipe II, de Olivença, manifesta uma preocupação menos altruísta: "São este os jovens que nos vão pagar as reformas? Bem podemos emigrar".

São vários os que defendem como medida de punição a expulsão da aluna "de qualquer estabelecimento escolar público português" (Anónimo, de Tavira), ou mesmo "de qualquer sistema de ensino em Portugal, seja no privado ou no público durante dois anos" (Nuno Conceição, Amadora), ou ainda o trabalho comunitário "dentro da própria escola, como por exemplo manutenção da limpeza de todas as salas ou de todos os w.c." (Diana, de Vila Nova de Gaia).

Aparecem também defensores de métodos radicais. Veja-se, por exemplo, este Anónimo de Coimbra: "Se fosse a minha filha teria nesse mesmo dia levado uma surra em frente a toda a gente com cinto e sem dó nem piedade. Se fosse professor, no primeiro instante em que me levantasse a mão levaria umas boas chapadas mesmo que disso resultasse a minha expulsão. Inadmissível". Há quem sugira (é o caso de João, de Portugal) "três dias de prisão e 30 horas de trabalho comunitário".

Há alguns casos - poucos, é certo, mas por isso mesmo mais polémicos e que provocam reacções indignadas - de defesa da aluna. "Não defendo mas compreendo a reacção da aluna", escreve Jarbas. "Um telemóvel é hoje em dia como um diário. É pessoal, particular, for your eyes only, e na sociedade em que vivemos quem se atravessa neste caminho está a sujeitar-se". Outros questionam o uso do termo "agressão", como o Anónimo que escreve: "A agarrar e a puxar o braço da professora de Francês por esta lhe ter tirado o telemóvel. Duvido muito que isto caiba numa agressão, conforme o título, a aluna só quer o telemóvel. No meu tempo os professores não tiravam aos alunos nada que lhes pertencesse".

A ministra

O primeiro comentário, que inaugura o debate, é das 18h23 de quinta-feira, vem de Beatriz, de Gaia, e é directo: "Lamentável o estado a que chegou o ensino em Portugal! Nós, professores, exigimos respeito!!!!!!!!!!!!!!!!!! Basta!!!!!!!!!!!! A ministra deve demitir-se!!!!!". A partir daí foram muitos os que vieram recordar que "foi por isto que 100 mil foram para a rua", numa referência à recente manifestação de protesto dos professores em Lisboa.

Repetida em vários comentários está a ideia de que a política da actual ministra está a descredibilizar os professores. "Quando um Governo não respeita uma classe; quando um Ministério passa para a opinião pública a imagem de que os professores são os principais responsáveis pela má educação do nosso país, do que podemos estar à espera?", insurge-se Maurício Brito, de Viana do Castelo. "A indisciplina é hoje uma realidade permanente nas nossas escolas. [...] São três anos a fazer passar uma mensagem que retirou completamente a autoridade aos professores", acrescenta Rita Salema, de Lisboa.

Por detrás das críticas à ministra estão, obviamente, as críticas à política de Educação, com vários leitores a afirmarem que as mudanças curriculares e de regras de funcionamento da escola têm tido um mau resultado. Comenta, com ironia, Agostinho Vaz, de Ílhavo: "Dêem-lhes mais área projecto, estudo acompanhado, mais educação sexual e educação cívica que tudo se resolve [...] haja coragem: já reduziram a segunda língua a uma aula por semana, acabem com ela de vez, e com a matemática e a gramática e o latim (ooops, Rip). Com tantos talentos que tem esta criançada só são precisos professores de sexo e ideologia televisiva".

Outros insurgem-se contra o novo Estatuto do Aluno que, escreve Agostinho Santos, de Pombal, "não distingue faltas por doença de faltas por cabulice (apenas nos números, não nos efeitos); limita a capacidade de intervenção sobre estes comportamentos, etc., etc.". Maria Rita, de Setúbal, reforça a opinião: "E agora, já perceberam que não basta escrever no Estatuto do Aluno que não são permitidos aparelhos electrónicos nas aulas, é preciso ir mais longe e dar meios aos professores para exercerem a sua autoridade e isso passa por permitir que sejam marcadas faltas aos alunos que desrespeitam os professores e que essas faltas tenham reflexo na sua vida escolar!!!".

"Qual é a pena máxima a que se sujeita esta aluna?", interroga-se Ana Tavares, do Porto, para responder logo de seguida: "Dez dias de suspensão, que não têm nenhum efeito penalizador porque já nem sequer se reprova por faltas! [...] À luz do novo estatuto do aluno provavelmente ainda terá direito a uma prova de recuperação por ter estado dez dias ausente das aulas".

E há os que optam pelo humor: "Não incomodem a DREN [Direcção Regional de Educação do Norte], por favor", pede um Anónimo do Porto. "Eles andam a escutar as conversas nos gabinetes e a fazer queixa uns dos outros. Deixem-nos trabalhar".

Apesar disso, há alguns leitores isolados que defendem a ministra. É o caso de Manuel Pavia, de Lisboa, que às oito horas da manhã de domingo escreve: "Mas, senhores professores, por favor, parem de uma vez por todas de insultar a competente e corajosa Ministra da Educação e o Primeiro-Ministro do governo de rigor reformista do nosso país, da forma soez como muitos o têm vindo a fazer". Surgem também referências à questão escola pública/escola privada. "Porque será que nos colégios particulares isso não acontece?, pergunta José Lourenço, de Lisboa. "É por causa desta indisciplina, a todos os níveis, que renuncio a tudo para ter os meus filhos num colégio particular. Não faço férias, mas também os meus filhos não são educados na selva do ensino oficial!". A. Cardoso, de Lisboa, concorda: "A minha filha está numa escola privada. Não por elitismos, não por os professores do privado serem melhores, mas exclusivamente pela segurança".

Os "paizinhos"

Ninguém os defende. São, segundo opinião generalizada, os grandes culpados. Porque se demitem do seu papel de educadores e esperam que a escola os substitua, porque mimam demasiado os filhos, porque justificam e chegam até a defender comportamentos deste tipo. "Solidariedade à professora e a todos os professores que têm que ensinar estas "bestas" que são o reflexo dos pais que têm em casa", escreve Mário, das Caldas. "Paizinhos, então?", desafia Jorge, do Porto. "A maioria desconhece o que se passa no interior da sala de aula! Outros nem conhecem os filhos que têm em casa. Outros dão cobertura às atitudes dos filhos! Outros, depois de convocados, não colocam lá os pés! Outros, se lá vão, armam confusão e ameaçam o director de turma (e quantos com pancada)!".

"Onde andam e o que andam a fazer os paizinhos destes miúdos palermas?", pergunta, a partir da Polónia, Patrícia Freixo. "Eles apenas tratam os professores como tratam os pais!! De quem será a culpa?" (Anónimo, Porto).

Pedro Santos, de Lisboa, resume: "Isto é o produto líquido de um falhanço geracional na socialização do indivíduo, onde os pais e a sua demissão permanente conduzem os filhos ao vazio de valores e à futilidade dos referenciais". Ou, dito por outras palavras (neste caso as de João, dos Açores): "Estamos a produzir uma geração de mimalhos malcriados, com a bênção do Estado".

A professora (professores)

As opiniões dividem-se entre os que se solidarizam com a professora e consideram que ela foi corajosa - "um professor menos corajoso deixaria passar para não se aborrecer", acredita Paulo Semedo, de Coimbra -, e (em menor número) os que consideram que ela lidou mal com a situação. "Porque é que a professora não optou por outra solução?" questiona José Girão, de Lisboa. "Por exemplo, chamar pessoal auxiliar, não começar a aula sem que tivesse condições para isso; tentar negociar a situação; ou qualquer outra excepto o confronto físico". Um leitor que se identifica como Acropolis e escreve de Sintra considera que a professora "não se sabe dar ao respeito, envolvendo-se em birras infantis".

Vários professores participaram no debate no site do PÚBLICO, alguns para dar exemplos de outras situações do mesmo tipo e da impotência que sentem perante elas. "Sou professora há 22 anos e de há uns anos para cá a indisciplina tem aumentado como se de um vírus se tratasse", denuncia uma participante anónima. "Onde está a responsabilidade dos pais, que se demitem da sua função e nem à escola vão? Gostaria que houvesse uma estatística da comparência dos pais na hora do atendimento dos mesmos. Pode alegar que a hora é imprópria, os Directores de Turma disponibilizam horas de atendimento fora do horário de trabalho. Quererá que o atendimento seja feito ao domicílio?".

Este comentário era uma resposta a uma das intervenções mais polémicas, a de João Bernardo Salsicha, de Estremoz, que acusou a professora de ter demonstrado "total ignorância e inépcia pedagógica".

O país

O país leva de todos os lados. "República das bananas" é uma expressão que aparece em vários comentários sobre "este país que temos". Outros (Anónimo, de Odivelas) recordam o tempo em que "Portugal era realmente um país a sério [...] em que cenas destas nunca se dariam"

"Sinto que o meu país assim não vai a lado nenhum", lamenta-se Pi, a partir de Roma. Diogo Barbosa, do Porto, considera que o episódio "retrata bem o país que temos, que não é mais do que um país do terceiro mundo que teve a sorte de se situar fisicamente na Europa". Há mesmo quem já se tenha reposicionado no mundo: José Dias escreve de "Almada, Portugal, 4º Mundo".

Para terminar, o futuro (pouco risonho) visto por Rui Zink: "Muito mais tristes do que a rapariga na imagem são os comentários e os risos dos seus coleguinhas. Quando forem grandes vão de certeza ser Portugueses. Na volta, se calhar, já são".

Novo regime disciplinar retirou poderes à escola

Público - 22 Mar 08

Novo regime disciplinar retirou poderes à escola

Mariana Oliveira

Num caso ocorrido em Dezembro, na mesma escola onde foi feito o vídeo colocado no YouTube, a DREN impediu expulsão de aluna agressora

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número máximo de dias de suspensão da frequência escolar previsto no novo regime disciplinar

A Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, também foi o palco de um episódio de violência ocorrido em Dezembro passado que ninguém filmou. O alvo foi uma professora de Português e a agressora uma aluna, desta feita do 10.º ano. Só que, neste caso, os cabelos puxados pela aluna à professora num corredor da escola, depois de discussão acesa na sala de aula, deram lugar a um processo disciplinar. E por duas vezes o conselho de turma decidiu expulsar a adolescente. Contudo, com base num recurso interposto pelos pais da aluna, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) decidiu amenizar a medida disciplinar e optou por transferir a jovem de escola. É que a expulsão até foi revogada pelo novo Estatuto do Aluno aprovado por este Governo.

A história foi relatada ao PÚBLICO por vários professores da escola, que confrontou ontem a DREN, através do assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes. Até ao fecho desta edição não foi recebida qualquer resposta. A história desta agressão começa com uma discussão acesa sobre uma nota. A aluna decide abandonar a sala sem autorização da professora e, quando esta tenta impedi-la, o caso complica-se. A aluna acaba a puxar os cabelos à professora em pleno corredor da escola.

Mas o guião não termina aqui. Chamada à escola, a mãe da aluna ameaça bater na presidente do conselho executivo, sendo necessária a intervenção da PSP. A senhora é detida e obrigada a pagar uma multa. A filha teve mais sorte. Apesar de o conselho de turma disciplinar ter decidido, face à gravidade do sucedido, aplicar a mais severa medida sancionatória, a expulsão, a jovem acabou apenas por ser transferida em Janeiro para a Escola João Gonçalves Zarco, em Matosinhos, para onde já tinha intenção de ir.

Isto, porque a DREN chamou a si o processo, decidindo a transferência da aluna, após os seus pais terem interposto dois recursos. Da primeira vez, a DREN aceitou a contestação da escola e enviou o caso novamente ao conselho de turma, que voltou a aplicar a expulsão. Os pais repetiram o recurso alegando questões formais e a escola contestou novamente os argumentos. Mas desta vez a DREN decide chamar a si o processo e aplicar a medida de transferência. O facto de os recursos terem um efeito suspensivo, o que significava que a aluna continuava na escola, gerava uma situação que estava a indignar muitos professores.

A transferência resolveu esta questão prática, mas no espírito de muitos ficou a convicção de que a intervenção da DREN resultou na impunidade da aluna. Um deles é Fernando Charrua, que acredita que a direcção regional aplicou a lei por antecipação, já que uns dias depois é publicado o novo estatuto do aluno que revoga a expulsão como medida disciplinar. João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação, diz que o novo estatuto tem como objectivo facilitar estes processos, mas explica que o modelo ainda não passou do papel. "O novo regime disciplinar, na prática, está adiado até ao final deste ano lectivo porque as escolas ainda não adaptaram os seus regulamentos internos ao novo estatuto", afirma.

O PÚBLICO comparou os dois regimes e verificou que a principal diferença reside na perda de importância do conselho de turma disciplinar, na nova versão. Este órgão colegial, constituído pelo presidente do conselho executivo, pelos professores da turma e por um representante dos pais, deixa de ter competência para decidir as medidas disciplinares mais pesadas e passa a ser um mero órgão consultivo. A maior parte das vezes facultativo.

Quem passa a ter competência para decidir as sanções disciplinares é o presidente do conselho executivo, que está mais limitado nas medidas que pode aplicar. Das cinco existentes na versão inicial do estatuto, só restam três: a repreensão registada, a suspensão da escola até 10 dias úteis e a transferência de escola. Acontece que esta última é da competência dos directores regionais. Excepcionalmente, os professores podem aplicar a repreensão registada, mas apenas quando a infracção disciplinar for provocada na sua sala de aula.

Os valores da câmara

Público - 22 Mar 08

Os valores da câmara

José Vítor Malheiros

São as equipas de televisão que presenciam o fenómeno de perto sempre que fazem uma filmagem de rua. O protesto pode constar de uma dúzia de pessoas a conversar na rua mas, mal se liga a câmara, todas se concentram no cone de luz e gritam com exaltação as suas queixas, os seus sofrimentos, as suas palavras de ordem ou o que for. É assim na faixa de Gaza ou na Ribeira. Desliga-se a câmara e dir-se-ia que a multidão também é desligada. As multidões e os indivíduos menos sofisticados tornaram-se media wise, sabem como usar as câmaras. Sabem que quando a câmara é ligada o tempo é de espectáculo e que os quinze minutos de fama estão à espreita.

As razões para a indisciplina nas escolas são inúmeras, desde a inexistência de uma cultura de cidadania, à demissão das famílias e dos professores, à falta de formação dos educadores, à falta de compreensão do papel das regras na educação, à degradação do ambiente físico e social nas escolas onde tudo convida à conflitualidade e nada à reflexão, à confusão entre permissividade e liberdade, à degradação das competências comunicacionais, à influência do entretenimento que enaltece a brutalidade e à ubiquidade da violência, à pressão dos pares, à necessidade de se destacar e de desafiar as regras.

E a tudo isto vem somar-se a influência nefasta das câmaras de telemóvel, que têm a capacidade de transformar qualquer bulha num espectáculo para a Internet. É nítida no vídeo do Carolina Michaelis essa consciência: quem filma diz aos outros que se afastem, que não entrem em campo, está ali a ser feito um filme e a filmagem inibe ainda mais os que pensassem em intervir - não se estraga o espectáculo, the show must go on. A estranha paralisia dos colegas, que não intervêm para pôr fim ao disparate, tem algo a ver com isto. Será que a protagonista mais jovem do confronto se deu conta de que estava a ser filmada? Será que ela também não quis prejudicar a "acção"? Vídeos destes - muitas vezes mais violentos - são correntes na Grã-Bretanha e nos EUA e pela Internet. Jovens provocam desacatos (na aula, na rua, no centro comercial) para que um/a amigo/a os filme. São encenações para a Web, as lesões um dano colateral. São conhecidas como happy slapping mas não têm nada de happy e já houve alguns que chegaram ao homicídio, num frenesim de violência. Esses jovens sabem que estão a ser filmados e são violentos para ser filmados e porque são filmados, porque a violência lhes garante a visibilidade que nada mais lhes dá e o enquadramento num ecrã lhes dá uma ilusão de idoneidade. O vídeo da Carolina Michaelis tem um triste herói anónimo: o cameraman, o que vai alimentando a acção. É ele, mais que outro, o símbolo da falta de valores que a imagem apenas reflecte. E se os valores da escola não puderem competir com estes, é melhor fechá-la(s).

Alunos hoje exigem novas competências dos professores?

Público - 22 Mar 08

Alunos hoje exigem novas competências dos professores?

Clara Viana

É uma das imagens de marca do país: afirma-se muito, questiona-se pouco. Ontem, João Amado, psicólogo, professor da Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação de Lisboa, que tem trabalhado sobre a indisciplina nas escolas, confirmou que isso estava de novo a acontecer a propósito do incidente na escola Carolina Michaelis, no Porto.

Ele voltou a estranhar. Algumas questões que lhe surgiram quando foi confrontado com as imagens nos telejornais de quinta-feira: "Em que medida é que aquela professora tem preparação para dar aulas? Haverá um trabalho conjunto naquela escola? Quantos pais aproveitaram esta circunstância para dialogar com os filhos?"

Numa estação de comboio, o psicólogo ouviu um diálogo entre avós e dois netos, com idades por volta dos 10 anos. A avó interrogava-se por que é que os outros alunos não tinham feito nada para dissipar o incidente. "Porque têm medo dos outros", respondeu o neto. A coacção exerce-se a vários níveis. "Há muito mau clima nas escolas, nas turmas", constata João Amado.

A maior parte dos professores lida com situações desse tipo apenas com a sua intuição", admite Mário Nogueira, presidente da Federação Nacional de Professores. O dirigente sindical admite que a oferta é mínima ao nível da formação em questões relacionadas com a indisciplina e a violência. E acrescenta: "Nas acções de formação contínua a que os professores vão ter acesso a partir do próximo ano, que contarão para avaliação de desempenho, se um professor escolher aquela temática valerá zero do ponto de vista da carreira.

Mário Machaqueiro, da nova Associação de Professores em Defesa do Ensino, docente há mais de 20 anos, queixa-se dos "treinadores de bancada": "Não fazem ideia da realidade que se vive hoje nas escolas." Mas Machaqueiro não acha que os docentes devam ter uma preparação específica para lidar com a crescente indisciplina nas escolas: "Os professores têm formação para lidar com crianças e jovens que entram na escola já com o mínimo de regras de civismo adquiridas", afirma, sublinhando que a transmissão destas competências cabe, em primeiro lugar, às famílias. À escola cabe, em primeiro lugar, "transmitir conhecimentos". Um problema identificado: esta função tende cada vez mais a ser desvalorizada. "Muitos dos jovens não estão inseridos numa cultura familiar que valorize a exigência e o saber."

Fingem não ver

Anabela Moronho, professora há 22 anos, está indignada. Com o Ministério da Educação, com as famílias, também com alguns colegas. "Já me passaram muitas gerações pelas mãos e está cada vez pior. Em termos comportamentais, mas também de abandono afectivo." Principais responsáveis, segundo ela: os pais. "Mas existem também muitas pessoas que não estão vocacionadas para o ensino. Há professores que fingem que não vêem o que se passa, mesmo que lhes estejam a atirar pedaços de giz ou a chamar nomes."

"Há alunos e alunos e pais que são maus exemplos. Mas isso não desresponsabiliza a escola, que tem de estar preparada para esta situação de diversidade", alerta João Amado.

O psicólogo recusa, contudo, que a agilização dos procedimentos disciplinares, alegadamente contemplada no novo Estatuto do Aluno, venha resolver alguma coisa: "A autoridade que os alunos têm de reconhecer no professor não passa pelo que está escrito nos regulamentos, mas sim pelo modo como se exerce a docência."

Nas escolas, a violência não se exerce só para um lado: "O respeito pelos professores é fundamental, mas os alunos também têm que ser respeitados", adverte o psicólogo, sublinhando que não poucas vezes "os procedimentos disciplinares são motivo para grandes injustiças".

Noronha, Machaqueiro e Anabela Moronho coincidem na acusação: "Todo o discurso do político, do Ministério da Educação, tem sido conduzido para desvalorizar a autoridade dos professores perante a opinião pública."

Público última hora - 21 Mar 08

Público última hora - 21 Mar 08

Valter Lemos considerou situação do Porto "lamentável"Ministério diz que novo Estatuto do Aluno permite combater violência

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse hoje, em entrevista à TSF, que o novo Estatuto do Aluno permite combater os casos de violência nas escolas e lamentou o caso da aluna que agrediu a professora na escola Secundária Carolina Michaelis por causa de um telemóvel.

Valter Lemos lamentou o caso que ocorreu no Porto e frisou que o Governo, ao aprovar o novo Estatuto do Aluno, deu às escolas um instrumento para reforçar a autoridade dos professores, bem como a proibição do uso de telemóveis nos estabelecimentos de ensino.

«É necessário continuar a reforçar a autoridade dos professores nas escolas e das escolas sobre essas situações» de agressão, «para que possam agir de forma atempada e útil na resolução» de casos como o que ocorreu no Porto, sublinhou.

O novo diploma permite que os estudantes passem de ano sem frequentar as aulas, desde que sejam aprovados nas provas de recuperação. A reprovação só ocorre se o aluno faltar sem justificação à prova de recuperação, ficando retido, no caso do básico, ou excluído da frequência da disciplina, no caso do secundário.

Este documento estipula que o prazo limite de faltas não justificadas é de duas semanas, se o aluno estiver no primeiro ciclo, e do dobro dos tempos lectivos semanais de uma disciplina, se o estudante frequentar os restantes níveis de ensino.

O antigo estatuto do aluno, introduzido em 2002 no Governo PSD-CDS/PP, previa a retenção automática de um aluno do ensino básico que excedesse o limite de faltas injustificadas ou a sua imediata exclusão da frequência de uma disciplina, no caso de estar no secundário.

O novo diploma prevê que "passa a ser da responsabilidade dos conselhos executivos das escolas a decisão final sobre todas as medidas disciplinares, com excepção das medidas de transferência ou expulsão, cuja aplicação deverá envolver também as direcções regionais de educação".

O projecto prevê também a simplificação dos procedimentos para a sanção dos alunos, o que, na perspectiva do Governo, tornará "mais eficientes úteis em termos pedagógicos, as medidas disciplinares", ainda que deva ser salvaguardada "a necessária informação aos encarregados de educação e o direito de defesa dos alunos".

Para as medidas correctivas deixará de ser necessária a realização de procedimentos formais, como a realização extraordinária de conselhos de turma, "passando a comunicação aos encarregados de educação a ser a única formalidade a ser exigida", lê-se no comunicado divulgado pelo Executivo.

O documento prevê também uma maior responsabilização dos encarregados de educação no dever de assiduidade dos alunos. "A frequência com que os pais vão ser chamados à escola para serem informados da faltas dos alunos vai aumentar e muito", afirmou a ministra, garantindo que serão dados instrumentos aos órgãos de direcção para reagir a estas situações.

Público última hora - 21 Mar 08

Público última hora - 21 Mar 08

Coordenador diz que situações com telemóveis são recorrentesLinha SOS Professor quer que Ministério se pronuncie sobre agressão

O coordenador da linha SOS Professor, João Grancho, garantiu hoje que são recorrentes situações semelhantes à agressão de uma aluna a uma professora por causa de um telemóvel, divulgada na Internet, alertando para a necessidade de promover uma "convivência saudável" nas escolas. O professor apelou, ainda, a uma resposta por parte da tutela.

"Este foi um acto condenável, mas recorrente. Grande parte dos conflitos nas salas de aula deve-se a este tipo de aparelhos", afirmou o presidente da Associação Nacional de Professores, responsável pela Linha SOS Professor.

Para João Grancho, "perante uma situação com esta gravidade, os responsáveis pela tutela deviam ter alguma palavra e dar um sinal à sociedade e à família de que a educação não é isto". "É acima de tudo promover e melhorar a própria convivência", sublinhou.

O coordenador da SOS Professor defendeu ainda que tem de "haver um reforço da consciencialização, também por parte dos pais". Afirmando que as escolas têm de ter uma "atitude preventiva" relativamente a estes casos, João Grancho recusou-se a indicar quantos casos semelhantes foram registados pela linha SOS Professor, remetendo para um relatório que será apresentado no início de Abril.

João Grancho falou na sequência de uma professora da Secundária Carolina Michaelis, no Porto, ter sido vítima de uma cena de violência física e verbal por parte de uma aluna, depois de lhe retirar um telemóvel. A cena, filmada através do telemóvel de um outro aluno e divulgada no YouTube, mostra uma aluna do 9º ano a gritar e a empurrar uma professora quando a docente lhe tenta tirar o telemóvel.

Lusa

Público última hora - 21 Mar 08

Público última hora - 21 Mar 08

Na sequência do caso na escola Carolina MichaelisCONFAP pede aos pais que eduquem filhos para o comportamento que devem ter nas aulas

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) condenou hoje a agressão de uma aluna a uma professora numa escola do Porto, filmada e divulgada na Internet, apelando aos pais que eduquem os filhos para o comportamento que devem ter nas aulas. Em comunicado, a CONFAP "condena todos os actos de indisciplina praticados por alunos nas escolas", tal como o que foi dado a conhecer ontem.

Uma professora da escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, foi vítima de violência física e verbal por parte de uma aluna, depois de lhe retirar um telemóvel. O caso foi filmado por outros alunos e divulgado na Internet.

No comunicado, a CONFAP lança um "apelo a todos os pais para que exerçam o seu poder paternal junto dos seus filhos, educando-os no sentido da responsabilidade e do comportamento que devem ter em sala de aula". A confederação apela ainda aos pais "para que imponham regras muito firmes quanto ao uso de telemóveis pelos seus filhos".

Para a CONFAP, muitos dos conflitos hoje existentes no interior das escolas devem-se ao uso indiscriminado do telemóvel. A confederação acrescenta que "este caso não pode ser visto de forma isolada", porque a "disciplina deve ser entendida no sentido da partilha da responsabilidade de aprender, dos fins que justificam a existência da escola numa sociedade moderna e democrática".

Considerando que a sociedade se debate com uma "crise de autoridade" e uma "crise da educação", a CONFAP defende que a resolução para estes problemas não pode passar pela restauração da autoridade perdida. Lembrando uma afirmação de Daniel Sampaio, a CONFAP refere que, "na escola, a participação deve ser a regra, pois é a base da autoridade: só respeitamos quem nos respeita, nos ouve e tem interesse por aquilo que pensamos e sentimos". "A autoridade é sustentada na relação de confiança e de respeito mútuo que caracteriza a interacção saudável entre aluno e mestre", acrescenta.

Lusa

Revolução no ensino da Matemática nos Estados Unidos

Público - 19 Mar 08

Revolução no ensino da Matemática nos Estados Unidos

José Manuel Fernandes

Uma sugestão sobre o que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues devia levar para ler neste intervalo da Páscoa. E os professores também...

Em Setembro de 2004, estava eu de férias, ia-me dando um colapso quando olhei para a manchete do PÚBLICO (honestamente, devo confessar que não foi a primeira nem a última vez, mesmo sem estar de férias). Cito de memória o título: "Sócrates ganha PS com mais de dois terços dos votos"; e o texto: "Sócrates deverá ter recolhido mais de 75 por cento dos votos..."

Sucede que dois terços corresponde a 66,6 por cento, enquanto 75 por cento é igual a três quartos. Esta evidência não chocou muitos dos meus colegas quando, logo na segunda-feira seguinte, regressei ao trabalho. A maioria não tinha dado pelo erro. De resto, julgo que nem um só leitor protestou. E isso deixou-me desesperado: não ter a mínima ideia do valor real de uma fracção, ou de uma percentagem, afligiu-me. Mas a verdade é que pouco podia fazer a não ser recomendar que se utilizassem títulos mais fáceis de entender. Como, por exemplo, "Mais de três em cada quatro militantes do PS escolheram Sócrates". Num país de tão dramática iliteracia aritmética (já nem falo de iliteracia matemática...), assim ao menos far-nos-íamos entender.

Conto este episódio porque ontem me chamaram a atenção para um documento que, espero, já deve estar entre os papéis que Maria de Lurdes Rodrigues meteu na mala para ir lendo nos seus (eventuais) tempos livres destas férias: o relatório sobre o ensino da Matemática que os melhores especialistas dos Estados Unidos entregaram, no passado dia 13, ao departamento federal de Educação. Lá, como cá, a iliteracia matemática é um problema nacional. Só que lá entregaram a um painel de excepcional qualidade (os documentos podem ser consultados em www.ed.gov) a análise do problema e a formulação de sugestões.

Os documentos são demasiado ricos para serem sintetizados neste espaço, mas devo dizer que não pude deixar de recordar o episódio atrás relatado quando, entre as conclusões síntese, li a seguinte frase: "O conhecimento de fracções é a mais importante competência que não se encontra devidamente desenvolvida entre os estudantes americanos" (e os jornalistas portugueses, acrescentaria eu).

Só que, para além de saberem lidar com fracções, e entenderem intuitivamente a que correspondem, o painel considerou fundamental que os estudantes americanos de Matemática deviam ter um conjunto de competências solidificadas de acordo com o grau de ensino, evitando regressar, e regressar, a conceitos básicos ano após ano; que a aritmética simples (como a malfadada tabuada) devia ser decorada, por forma a que existisse uma memória "viva" que os ajudasse a resolver problemas mais complexos; nenhum estudante deve terminar o oitavo ano sem ter aprendido os conceitos fundamentais da álgebra, saber resolver equações lineares e quadráticas, funções, polinómios, cálculo combinatório e de probabilidades.

Ou seja: acabe-se com as facilidades e regressemos ao essencial. De nada serve ter um computador ou uma máquina calculadora sofisticada à mão se não soubermos raciocinar. E nunca conseguiremos raciocinar se não compreendermos, sem um milésimo de segundo de hesitação, que dois terços e 75 por cento correspondem a valores diferentes.

Tive a sorte de, no que então se designava por "Liceu", ter tido uma excepcional professora de Matemática. Das exigentes, das que faziam testes difíceis, das que nunca facilitavam, porque também nunca deixava para trás quem não compreendia - e a quem pedia mais exercícios para que compreendessem.

É muito, mas mesmo muito importante que o presidente da associação de professores de Matemática dos Estados Unidos tenha integrado este painel. Essa associação, como já assinaláramos em Setembro de 2006, tinha produzido um documento em que mostrava ter compreendido os erros daquilo a que em Portugal chamamos habitualmente o "eduquês". Agora o seu presidente subscreve um documento que, se for adoptado - nos Estados Unidos apenas como recomendação, pois a educação não é competência do governo federal nem depende do Presidente -, representará uma revolução. E na direcção correcta.

Um dos melhores professores que tive quando frequentei a Faculdade de Ciências de Lisboa, o de Bioquímica, explicou um dia, numa das suas aulas, que a química do cérebro não é fundamentalmente diferente da química de um músculo: se não o exercitarmos não desenvolveremos as nossas capacidades de raciocínio e de compreensão. Hoje sabemos mais do que na época em que estudei, e sabemos que até há "exercícios" para o cérebro que ajudam a revitalizar sinapses nervosas que habitualmente não utilizamos no dia-a-dia (um deles é resolver problemas de Sudoku, outro é jogar xadrez). Isso significa que nunca uma máquina de calcular pode substituir a memorização da tabuada, como nunca andar de Ferrari em pequenino desenvolve aptidões de sprinter.

Só é pena que isto, ou relatórios como o que citámos, sejam ignorados enquanto se discute futilmente a dimensão do recuo-não recuo da ministra no processo da avaliação dos professores. Ainda estamos a discutir a forma da roda quando já devíamos estar a debater como vamos substituir o motor a explosão por motores mais ecológicos. E o pior é que somos capazes de acabar a preferir a máquina calculadora à tabuada, na ilusão de que podemos inventar uma roda melhor do que a roda...

Boa educação

Público - 15 Mar 08

Boa educação

Gonçalo Portocarrero de Almada

O ensino privado é objectivamente melhor do que o público. A liberdade educativa é um direito constitucional mas, do mesmo modo como, para alguns, a liberdade religiosa é apenas um pretexto para instaurar o ateísmo sob capa de laicismo, e impedir assim qualquer expressão pública de conteúdo religioso, também a liberdade de educação não parece ser mais do que um subterfúgio para impor um ensino oficial tendencialmente único.

Só assim se entendem algumas reacções ao ranking das escolas: como não só não confirma mas desmente a tese oficial da excelência da escola pública, já não vale. É de supor que, enquanto não forem apuradas, como primeiras classificadas, várias escolas públicas, estas listagens sejam sistematicamente desconsideradas, por mais que a objectividade das classificações diga o contrário.

Para provar a inutilidade do ranking, afirma-se que são os bons alunos que fazem as boas escolas. Porquê? Porque. Se os bons alunos têm notas altas em qualquer estabelecimento de ensino, os maus estudantes só conseguem melhorar num ensino de qualidade. Apesar da escola pública receber bons alunos, nomeadamente entre os que não têm capacidade económica para optar pelo ensino privado, também a escola privada recebe bastantes maus estudantes, que escolhem esse ensino por várias razões, nomeadamente de ordem social e económica. Portanto, se as escolas mais bem classificadas recebessem os alunos piores, estes, decerto, não seriam tão maus.

Mas há uma questão em que os detractores dos rankings têm razão: seria absurdo aferir a qualidade das escolas apenas pelas classificações dos seus alunos. As notas são importantes, mas muito mais é a formação do carácter e a aprendizagem da liberdade.

A função da escola não se esgota na transmissão do saber, mas realiza-se no desenvolvimento integral do ser humano, de acordo com os princípios da liberdade e da responsabilidade. É esta a razão principal que anima muitas famílias a não enveredar pelo ensino público.

Seria preciso ser muito ingénuo para pensar que o ensino público é neutro ou ideologicamente descomprometido. Com efeito, a escola promovida pelo Estado educa as novas gerações, com pretensa autoridade científica e fingida neutralidade política, segundo os princípios do pensamento politicamente correcto.

A imposição da educação sexual, ao arrepio da vontade dos pais e das famílias, é um bom exemplo de como o poder está empenhado em realizar uma autêntica "revolução cultural", da qual é de esperar uma nova "mocidade portuguesa", tão fiel ao actual regime como o foi a sua homónima antepassada. O grande óbice para este ambicioso plano continua a ser a educação privada, sobretudo o ensino de inspiração cristã, que insiste em formar cidadãos livres, conscientes da sua dignidade e da sua responsabilidade social, homens e mulheres capazes de pensarem pelas suas próprias cabeças. Não é por acaso que as piores tiranias, como o nazismo e o comunismo, são ateias: em ambos os casos a exclusão da religião foi cruelmente praticada pelo Estado, nomeadamente através do seu ensino público totalitário.

Como não é politicamente correcto propugnar o ensino oficial único, proclama-se formalmente a liberdade de educação mas, depois, às escondidas, asfixia-se o ensino privado, mesmo quando oferece garantias de qualidade.
Assim se explica a anunciada supressão do subsídio à melhor universidade portuguesa não estatal, bem como a ameaça de revisão, ou seja, de eliminação, dos "contratos de associação" com escolas particulares. Em nome da qualidade de ensino? Certamente que não, pois o ensino privado é objectivamente melhor do que o público. Em nome da liberdade de educação? Menos ainda, pois a pretendida eliminação do ensino privado só pode servir uma causa: a do ensino "oficial" público e tendencialmente único. A tese da "unicidade" educativa é, em suma, um xeque-mate à liberdade de educação em Portugal.

Vice-Presidente da Confederação Nacional de Associações de Família (CNAF).

Encalhados

Público - 11 Mar 08

Encalhados

Helena Matos

Os professores não inventaram o monstro: adaptaram-se às reformas que lhes foram entregues pela 5 de Outubro

Vinte e seis ministros em três décadas e meia para um ministério onde os funcionários são mais de duzentos mil. Na sua maioria são mulheres, têm uma formação superior à da população portuguesa e são conhecidas como stôras.

Não houve alteração política em Portugal que não sublinhasse o potencial e os perigos resultantes da dispersão regional e da extraordinária proximidade que os professores mantêm com a população. Os professores sempre foram vistos como um extraordinário veículo de propaganda ou como perigosos agitadores: a República pô-los a oficiar cerimónias maçónicas, o Estado Novo controlou-os e perseguiu-os mais do que a quaisquer outros funcionários e a democracia almejou que eles construíssem, em cada escola, aquele que era o seu modelo de sociedade ideal - um universo onde a disciplina surgia naturalmente, se trabalhava sem esforço e onde todos eram iguais. Não por acaso é um dos homens que associamos ao espírito da Primavera marcelista e que na democracia voltou a ser ministro, Veiga Simão, que encontramos a pôr em marcha a escola enquanto alter-ego duma sociedade que vê na igualdade uma espécie de estado de bondade irremediavelmente perdido para os adultos mas passível de ser recriado para as crianças e jovens.

Ao extinguir o chamado ensino técnico entendeu a geração de Veiga Simão que se estava a dar um forte contributo para acabar com as diferenças entre pobres e ricos, pois todos passariam a frequentar a escola unificada. Simultaneamente, a escala de avaliação de 1 a 20 foi condensada em 1 a 5. O resultado foi o 3 tornar-se nota universal para alunos que iam do medíocre ao bom. Se algo a 5 de Outubro conseguiu criar rapidamente nas escolas foi esse assustador centrão da mediocridade. Mas nada disto foi ou é suficiente para que o Ministério da Educação se dê por derrotado nos seus desígnios de política social: em nome da igualdade, a actual equipa ministerial terminou com o ensino artístico, uma decisão que à semelhança do que sucedeu com o ensino técnico pode vir a ter implicações futuras calamitosas.

Sob a batuta da 5 de Outubro o universo-escola criou uma linguagem própria que tornou apresentável este reino do absurdo, em que se tornaram indistintos não apenas os resultados mas também o que fazia cada um na escola. Os professores e alunos passaram a ensinantes e aprendentes mútuos, a transmissão de conhecimentos deu lugar a uma situação relacional onde por vezes se ficava retido e a violência escolar passou ser encarada como uma forma não enquadrada da expressão de problemas. Para cúmulo, o próprio saber dos professores entrou numa espiral de relativismo: o que importava era acumular créditos em acções de formação e não o conteúdo dessas acções. Assim, era rigorosamente igual para um docente de Alemão frequentar uma acção de formação em língua alemã, ecologia ou azulejaria. Isto numa versão relativamente bondosa do sucedido, porque em alguns casos chegaram a fazer-se seminários para docentes ministrados por "terapeutas de energias" e astrólogos. Tudo isto devidamente avalizado e estimulado pelo ministério.

Os professores não inventaram nada do monstro que anda para aí. Simplesmente adaptaram-se a todas as reformas prontas a usar que lhes foram entregues pela 5 de Outubro. Os professores temem agora - e têm fortes motivos para isso - que a avaliação os torne nos bodes expiatórios do falhanço duma política, a da educação, que leva 11 por cento do investimento público português e não apresenta resultados minimamente satisfatórios. Diz a ministra que os professores não querem ser avaliados. Provavelmente tem razão a senhora ministra. Mas os professores apenas se limitam a fazer seus os princípios básicos do ministério. Durante quantos anos o ministério tentou que não fossem conhecidos os dados que permitem elaborar os rankings? E, por acaso, deixa Maria de Lurdes Rodrigues que os pais avaliem as escolas? Quando digo avaliar não falo de preencher fichas ou dar notas a professores. Falo da única forma que conheço de avaliação dum serviço: termos a liberdade de o trocar por outro.

O critério da escolha das famílias - instituindo o cheque ensino e dando liberdade às escolas públicas para se organizarem consoante as necessidades daqueles que as procuram - é o único processo de se poder avaliar o trabalho duma escola e dos seus professores. Os professores serão avaliados no dia em que numa qualquer escola pública, em Portugal, um encarregado de educação possa dizer que quer transferir o seu filho para a escola A, seja ela pública ou privada, simplesmente porque ela é melhor e que, na sequência dessa transferência, os cinco mil euros que o Estado português gasta anualmente com a educação do seu filho passarão a ser entregues na escola Y e não naquela que frequentou até então.

As fichas que tanta indignação têm suscitado não pretendem avaliar professores. São simplesmente um mecanismo de controlo por parte do ministério para com os seus funcionários. Mecanismo autoritário e legitimador de subjectividades várias como sempre aconteceu na relação entre o ministério e os professores. Mas aos pais e aos alunos essas fichas interessam tanto quanto os requerimentos que os professores têm de preencher. Ou seja, quase nada. Os pais e os alunos estão encalhados à espera que algo consiga quebrar esta concepção da educação que leva a que a mesma esteja reduzida a uma guerra entre a rua, onde os professores desfilam ao sábado, e o ministério donde a ministra faz prova de vida nos noticiários da noite do fim-de-semana. Quer os professores quer a ministra sabem que não têm margem para muito mais.

Entretanto, de segunda a sexta, os alunos portugueses fazem o seu ensino obrigatório numa escola que não podem escolher. Será que a ministra e os professores querem mesmo falar de avaliação? Jornalista
Uma lista impressionante: Eduardo Correia, Vitorino Magalhães Godinho, Vasco Gonçalves, Rui Grácio, Manuel Rodrigues de Carvalho, José Emílio da Silva, Vítor Alves, Mário Sottomayor Cardia, Carlos Lloyd Braga, Luís Valente de Oliveira, Luís Veiga da Cunha, Vítor Pereira Crespo, João Fraústo da Silva, José Augusto Seabra, João de Deus Pinheiro, Roberto Carneiro, Diamantino Durão, Couto dos Santos, Manuela Ferreira Leite, Marçal Grilo, Guilherme d"Oliveira Martins, Santos Silva, Domingos Pedrosa de Jesus, David Justino, Maria do Carmo Seabra, Maria de Lurdes Rodrigues - eis os ministros da Educação desde Abril de 1974.

Seis sugestões para revolucionar as escolas

Expresso online - 10 Mar 08

Seis sugestões para revolucionar as escolas

Henrique Monteiro

A guerra dos professores contra a ministra da Educação poderia ser aproveitada para fins benéficos. Tais como reorganizar as próprias escolas, a sua autonomia e a sua gestão. Em tempo de guerra as posições extremam-se e só há duas saídas: ou a rendição de uma parte ou a superação do conflito.

É neste último sentido que se pode avançar uma série de medidas que poderiam devolver independência, rigor, e proficiência às escolas. Medidas assim:

1) Liberdade para os pais escolherem a escola dos filhos. O Estado subsidia o ensino através de cheques-educação e não através de transferências para as escolas que, muitas vezes, se transformam em subsídios à gordura das instituições e ao desperdício;

2) Descentralização da gestão das escolas, através de um gestor nomeado por uma Comissão do Agrupamento escolar. Essa comissão deve ter professores, pais e responsáveis autárquicos locais. Como é óbvio, quanto melhor escola mais alunos e recursos conseguirá;

3) As contratações, nomeações e avaliações dos professores (deverá haver exame para se ser professor) deixam de ser feitas pelo Ministério para o serem pelo gestor da escola;

4) Os manuais escolares, que devem estar de acordo com um programa nacional, passam a ser propriedade das escolas e entregues anualmente aos alunos, que os devolvem em condições no final do ano (caso contrário, pagam-nos). Os manuais, ao contrário do que tem acontecido, não devem ter espaço para preencher pelos alunos nem mudar constantemente. É preferível ensinar bem a matéria já estabelecida do que andar sempre à procura da última moda (é assim na Bélgica ou na Holanda e noutros países onde a Educação é exemplo);

5) Exames nacionais de fim de ciclo (4º, 6º 9º e 12º anos) em todas as disciplinas fundamentais, de acordo com o grau. Isto significa no 9º ano, por exemplo: Português, Inglês, terceira língua, História, Matemática, Geografia, Ciências e, no 12º ano, exame de Filosofia;

6) Ensino obrigatório até aos 16 anos. Possibilidade de retenção (chumbo) e passagem compulsiva para o ensino profissional em caso de mais duas retenções no mesmo ano (caso tenha duas retenções no profissional, perde o direito ao cheque-educação e, se tiver menos de 16 anos, passa para os serviços sociais).

Claro que isto é uma revolução. Nem sindicatos, nem ministério nem editores aceitam. Mas, se guerra é guerra, que seja por bons motivos.

Não basta ter razão

Diário de Notícias - 10 Mar 08

Não basta ter razão
João César das Neves

Os professores estão de novo em guerra. Como todos os antecessores, a senhora ministra da Educação é a pessoa mais enxovalhada e insultada do País. Ouvindo as queixas, tem de se dizer que em muitas coisas os professores têm razão. O ministério, mais uma vez, atrapalhou tudo. Mas isso não chega como justificação.

Todos os que gritam na televisão e escrevem enfurecidos são mestres, uma referência da juventude. Com que cara, no dia seguinte, vão enfrentar uma turma de alunos? Que respeito granjeiam depois de tais excessos? A coisa fica pior ao saber-se que um dos temas em discussão é a avaliação do desempenho. Deve ser divertido para um aluno, que é classificado pelos mesmos docentes sem poder protestar ou indignar--se, ver os seus tutores berrar de indignação por serem avaliados. Se o que os stores fazem é tomado como exemplo, os exames e pautas deste país passarão a ser muito mais coloridos e animados.

Os professores afirmam que são a favor da avaliação, mas contra esta avaliação (declaração da Fenprof de 15 /10/2007). Essa é há séculos precisamente a posição dos alunos. Todos os estudantes são favoráveis às notas e descontentes com a que receberam. Os testes são sempre difíceis, as datas sempre inconvenientes, os professores sempre injustos. Mas é preciso aguentar com cara alegre.

Agora, com o feiticeiro a sofrer o feitiço, as coisas podem mudar. Se houvesse vergonha, muitos teriam dificuldade em encarar a turma depois de tais atitudes públicas.

Até porque, na catadupa de razões, algumas deixam bastante a desejar. Quantas das críticas (arbitrariedade, influências, burocracia) não são plausíveis em todas as classificações, por exemplo na que eles fazem dos jovens? E, pior, a avaliação proposta é muito mais mansa que a dos alunos. Começa por uma ficha de auto-avaliação (que os educandos adorariam preencher), seguida da opinião do professor titular coordenador e do conselho executivo. O carinho com eles é muito superior ao deles com a malta.

Outra queixa pungente é a existência de quotas para acesso a professor titular, pelo que "só conseguirá sê-lo (por muito bom que seja) por morte ou aposentação do seu par" (ver Avaliação de desempenho. Pormenores... em www.fne.pt).

Mas essa é desde sempre a situação dos quadros académicos.

Na universidade, quando o departamento está cheio, só se acede a professor associado ou catedrático por saída de alguém. Dado o escandaloso excesso de professores no País, a quota é bem compreensível. Se a "motivação pela Excelência esbarra com um muro denominado 'quota' " (loc. cit.), é porque não se sabe o que seja uma genuína vocação educativa.

Nas universidades, entretanto, a vida não está pacífica. O Ministério da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior publicou um estudo sobre a empregabilidade dos vários cursos superiores. O presidente do Conselho de Reitores criticou fortemente essa medida a partir de certos reparos técnicos (Lusa, 28/Fev.). Também tem razão, porque empregabilidade é difícil de medir, embora mesmo mal calculado, esse indicador não deixe de ter significado.

A declaração termina com uma frase notável: "Serão empregadores muitas vezes com a quarta classe que vão decidir quais as políticas e quais as instituições válidas no ensino superior em Portugal?" (Lusa, 28/02/2008).

É verdade. Porque essas pessoas são a realidade, e os cursos válidos deste país têm de se defrontar com a realidade.

Os médicos tratam pessoas com a quarta classe, os advogados defendem- -nas, os engenheiros fazem-lhes casas. As pessoas com a quarta classe são os clientes e utentes que avaliam o que valem os profissionais formados nas instituições válidas. Se as tais instituições válidas não passam esse teste, onde está a sua validade?

Os empregadores com a quarta classe conhecem melhor a sua empresa e mercado que os catedráticos, até de Economia como eu. Quando não contratam os licenciados, eles lá sabem porquê.

Os professores são uma referência nacional. Têm de sair da torre de marfim das escolas e privilégios e enfrentar o mundo.

Avaliação

Público - 09 Mar 08

Avaliação
António Barreto
Retrato da semana

Mais do que dos sindicatos ou dos professores, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues é vítima da 5 de Outubro

Não é possível apoiar a ministra por inteiro, nem criticá-la por atacado. O seu legado de medidas, ideias e objectivos tem de tudo, do muito bom (a consolidação do cargo de director de escola, os contratos de três anos a favor de um princípio de estabilidade dos professores), ao muito mau (o sistema de avaliação, o regime de faltas dos alunos).

Boas ideias, simples e necessárias, como fechar as escolas mais tarde e criar aulas de substituição, coexistem com propostas absurdas, como a de fazer intervir os pais na avaliação dos docentes ou de contar as notas dos alunos para a folha de serviços do professor. Como há também omissões dignas de recordação, em particular a aparente recusa de proceder, dentro da legislatura, à entrega das escolas às comunidades locais, às autarquias e às comunidades educativas (professores, pais e autarcas).

A persistência de um modelo de educação integrada, unificada e centralizada é não só a génese de inúmeras deficiências actuais, como também a razão de ser da dificuldade ou da impossibilidade de levar a cabo as reformas úteis e necessárias. É também a causa da transformação dos problemas de educação em guerra social nacional.

O elemento essencial das reformas de Maria de Lurdes Rodrigues consistiu, até hoje, na alteração da relação de forças dentro da educação. Em termos simples, retirou aos sindicatos uma parcela importante do poder que, sob várias formas, detinham até agora. Esta é a sua força. Nada seria possível fazer sem a remoção prévia da tenaz sindical que, sob múltiplas formas, mantinha a educação e o ministério como reféns.

Mas essa reforma, mais propriamente política, seria ineficaz e apenas adjectiva se não fosse completada por alterações importantes e razoáveis nas questões substantivas: a gestão do sistema, o modelo de organização, a definição de novos conteúdos curriculares e dos manuais, entre outras. Esta a sua fraqueza.

O que se passa nas ruas do país tem, evidentemente, conotações políticas. Não podia deixar de ser. A educação é um tema político de primeira importância. Aqueles que, no Governo e alhures, denunciam a ingerência de "políticos" e "partidos" avançam um argumento gasto e míope. Mas também é verdade que a contestação ultrapassou largamente as fronteiras da política pura e do sindicalismo, para se tornar também profissional e social. O Governo já percebeu isso, mas persiste em negar a evidência, na esperança de comover os pais, em particular, e a "maioria silenciosa", em geral. Daí o ter transformado os professores, todos os professores, em vilões. A atitude não é inédita e não merece que com ela se perca tempo.

O movimento dos professores tem muitos objectivos: o director da escola, o conceito de autonomia, o estatuto da carreira docente e outros. Além da parcela de poder sindical. Acontece que os professores têm algumas razões. E a ministra também. O facto de se ter declarado guerra entre aqueles e esta é infeliz, pois impede detectar as razões que assistem uns e outra. Infelizmente, é assim a luta das classes e das instituições. É frequente perder-se a semente no meio do joio. A este propósito, sublinhe-se um erro decisivo na estratégia do Governo, não se sabe se da autoria da ministra, mulher tranquila, se da responsabilidade do primeiro-ministro, homem crispado. A ausência de vontade experimental, ou de estratégia empírica, esteve evidente desde o início. O Governo queria organizar uma cruzada, fazer tudo ou nada, agir por enxurrada e realizar tudo ao mesmo tempo, em todo o sítio e para toda a gente. Com este método, os erros tomam uma dimensão colossal e torna-se impossível corrigir o que quer que seja.

O sistema de avaliação que a ministra pretende impor e que os sindicatos recusam é apenas um dos temas de contestação. Mas é o que tem surgido com mais evidência. A coberto de uma virtude indiscutível, a ideia de avaliação não é recusada por ninguém. É de bom-tom dizer que se é "a favor da avaliação, mas contra esta avaliação". Para todos, ou quase, é uma espécie de santo-e-senha de honorabilidade. Acontece que não é. A palavra, o conceito, o mito e o tique nasceram há vinte ou trinta anos. Em Portugal e na Europa. Criado por burocratas e tecnocratas, os defensores da avaliação acreditam que um sistema destes promove a boa educação, melhora o ensino, castiga os maus profissionais, detecta os talentos, permite corrigir erros e combate o desperdício. Na verdade, o sistema e a sua ideologia, que infestaram o Ministério da Educação, são próprios de uma educação centralizada, integrada e uniforme. Na impossibilidade humana de "gerir" milhares de escolas e centenas de milhares de professores, os esclarecidos especialistas construíram uma teoria "científica" e um método "objectivo" com a finalidade de medir desempenhos e apurar a qualidade dos profissionais. Daí os patéticos esquemas, gráficos e grelhas com os quais se pretende humilhar, controlar, medir, poupar recursos, ocupar os professores e tornar a vida de toda a gente num inferno. O que na verdade se passa é que este sistema implica a abdicação de princípios fundamentais, como sejam os da autoridade da direcção, a responsabilidade do director e dos dirigentes e a autonomia da escola. O sistema de avaliação é a dissolução da autoridade e da hierarquia, assim como um obstáculo ao trabalho em equipa e ao diálogo entre profissionais. É um programa de desumanização da escola e da profissão docente. Este sistema burocrático é incapaz de avaliar a qualidade das pessoas e de perceber o que os professores realmente fazem. É uma cortina de fumo atrás da qual se escondem burocratas e covardes, incapazes de criticar e elogiar cara a cara um profissional. Este sistema, copiado de outros países e recriado nas alfurjas do ministério, é mais um sinal de crise da educação. Mais do que dos sindicatos ou dos professores, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues é vítima da 5 de Outubro.

Sociólogo

Pelos professores

Público - 08 Mar 08

Pelos professores

Vasco Pulido Valente

Hoje, 70.000 professores vêm a Lisboa protestar contra o Governo e a ministra da "Educação". Não posso simpatizar mais com eles. Mas não me parece que tenham percebido bem o fundo da questão: nem eles, nem a generalidade do público. Toda a gente parte do princípio que os professores devem ser avaliados; mesmo os próprios professores, que só criticam o método proposto pela 5 de Outubro. Ninguém ainda disse que os professores, pura e simplesmente, não devem ser avaliados, nem que a avaliação demonstra a (incurável?) deformidade do sistema de ensino. Em cada manifestação aparecem professores furiosos proclamando que não temem a avaliação. Acredito que sim. Infelizmente, não se trata disso.

Uma avaliação pressupõe critérios: parece que neste caso à volta de catorze (e pressupõe avaliadores, muitos dos quais sem qualquer competência científica ou pedagógica ou interesses de uma total irrelevância para a matéria em juízo). Os critérios medem, peço desculpa pelo truísmo, o que é mensurável como, por exemplo, a assiduidade ou notas de uma exactidão discutível, como perfeitamente sabe quem alguma vez deu notas. Não medem nem a "moral", nem o "ambiente", nem os valores da escola ou a contribuição de cada professor para a sobrevivência e a força dessa "moral", desse "ambiente" e desses valores. Numa palavra, não medem a qualidade, de que depende, em última análise, o sucesso ou o fracasso do acto de ensinar. Criam uma trapalhada burocrática que esteriliza e que massacra e acaba sempre por promover a mediocridade, o oportunismo e a rotina. A sra. Thatcher ia matando assim a universidade inglesa.

Os professores não precisam de uma vigilância vexatória e nociva por "avaliações". Precisam de um ethos, que estabeleça uma noção clara e unívoca de excelência. Se o ensino superior for de facto excelente (e não o travesti que por aí vegeta) e se tiver inteira liberdade de seleccionar alunos (como agora não tem), os professores ficarão com um objectivo, o de preparar as crianças para o ensino superior, que os distinguirá entre si, sem regras de espécie alguma; e que tornará o seu trabalho pessoalmente mais compensador, interessante e útil. Desde o princípio que o Estado democrático não compreendeu esta evidência. Começou as reformas por baixo e não por cima. Aturou sem vergonha os mercenários que exploravam a universidade. E de repente quer que os professores paguem a conta do desastre. Não é admissível.

Ensino centralista

Diário de Notícias - 10 Mar 08

Ensino centralista

João Miranda

Maria de Lurdes Rodrigues tem-se limitado a melhorar o actual sistema de ensino centralista. Criou regras que permitem aproveitar melhor os recursos humanos disponíveis e está a instituir um sistema de avaliação que introduz critérios de mérito na promoção dos professores. Estas mudanças permitem que o modelo centralizado de comando e controlo funcione melhor. Mas o modelo continua a ser o mesmo. Os membros do sistema são meros executores das políticas emanadas do ministério. Os professores obedecem às ordens dos conselhos executivos, os conselhos executivos obedecem às ordens das direcções regionais de educação e as direcções regionais obedecem aos altos dirigentes do ministério.

Este sistema centralizado encontra-se totalmente obsoleto. Um sector como o ensino precisa de agentes criativos e com iniciativa própria. Uma estrutura hierarquizada com 200 mil funcionários é demasiado pesada para reagir de forma adaptativa às mudanças. O sistema de ensino do futuro terá obrigatoriamente de ser composto por escolas com autonomia pedagógica e financeira. Essas escolas terão de ter total liberdade para escolher e avaliar professores, contratar directores e captar financiamentos. Maria de Lurdes Rodrigues fez muito pouco para preparar este futuro. Deu prioridade à reforma da carreira docente e da avaliação dos professores. Descurou a avaliação das escolas e a autonomia. Criou regras demasiado específicas para a avaliação dos professores. Teve uma boa ideia quando criou um novo patamar na carreira docente, o cargo de professor titular. Mas desbaratou a oportunidade de renovar o quadro de professores no topo da carreira ao preencher quase todas as vagas num único concurso usando como principal critério a antiguidade. Não é possível neste momento criar escolas autónomas. Essas escolas herdariam obrigações para com os seus funcionários e regulamentos de avaliação que lhes retirariam autonomia efectiva. O aparecimento de escolas verdadeiramente autónomas terá que ser precedido de uma nova reforma da carreira docente e do sistema de avaliação.

A avaliação dos professores

Público - 02 Mar 08

A avaliação dos professores

Vasco Pulido Valente

Como se pode avaliar professores, quando o Estado sistematicamente os "deseducou" durante 30 anos? Como se pode avaliar professores, quando o ethos do "sistema de ensino" foi durante 30 anos conservar e fazer progredir na escola qualquer aluno que lá entrasse? Como se pode avaliar professores, se a ortodoxia pedagógica durante 30 anos lhes tirou pouco a pouco a mais leve sombra de autoridade e prestígio? Como se pode avaliar professores, se a disciplina e a hierarquia se dissolveram? Como se pode avaliar professores, se ninguém se entende sobre o que devem ser os curricula e os programas? Como se pode avaliar professores se a própria sociedade não tem um modelo do "homem" ou da "mulher" que se deve "formar" ou "instruir"?

Sobretudo, como se pode avaliar professores, se o "bom professor" muda necessariamente em cada época e cada cultura? O ensino de Eton ou de Harrow (grego, latim, desporto e obediência) chegou para fundar o Império Britânico e para governar a Inglaterra e o mundo. Em França, o ensino público, universal e obrigatório (grego, latim e o culto patriótico da língua, da literatura e da história) chegou para unificar, republicanizar e secularizar o país. Mas quem é, ao certo, essa criatura democrática, "aberta", tolerante, saudável, "qualificada", competitiva e sexualmente livre que se pretende (ou não se pretende?) agora produzir? E precisamente de que maneira se consegue produzir esse monstro? Por que método? Com que meios? Para que fins? A isso o Estado não responde.Como se pode avaliar professores, quando o Estado sistematicamente os "deseducou" durante 30 anos? Como se pode avaliar professores, quando o ethos do "sistema de ensino" foi durante 30 anos conservar e fazer progredir na escola qualquer aluno que lá entrasse? Como se pode avaliar professores, se a ortodoxia pedagógica durante 30 anos lhes tirou pouco a pouco a mais leve sombra de autoridade e prestígio? Como se pode avaliar professores, se a disciplina e a hierarquia se dissolveram? Como se pode avaliar professores, se ninguém se entende sobre o que devem ser os curricula e os programas? Como se pode avaliar professores se a própria sociedade não tem um modelo do "homem" ou da "mulher" que se deve "formar" ou "instruir"?

Sobretudo, como se pode avaliar professores, se o "bom professor" muda necessariamente em cada época e cada cultura? O ensino de Eton ou de Harrow (grego, latim, desporto e obediência) chegou para fundar o Império Britânico e para governar a Inglaterra e o mundo. Em França, o ensino público, universal e obrigatório (grego, latim e o culto patriótico da língua, da literatura e da história) chegou para unificar, republicanizar e secularizar o país. Mas quem é, ao certo, essa criatura democrática, "aberta", tolerante, saudável, "qualificada", competitiva e sexualmente livre que se pretende (ou não se pretende?) agora produzir? E precisamente de que maneira se consegue produzir esse monstro? Por que método? Com que meios? Para que fins? A isso o Estado não responde.

O exercício que em Portugal por estúpida ironia se chama "reformas do ensino" leva sempre ao mesmo resultado: à progressão geométrica da perplexidade e da ignorância. E não custa compreender porquê. Desde os primeiros dias do regime (de facto, desde o "marcelismo") que o Estado proclamou e garantiu uma patente falsidade: que a "educação" era a base e o motor do desenvolvimento e da igualdade (ou, se quiserem, da promoção social). Não é. Como se provou pelo interminável desastre que veio a seguir. Mas nem essa melancólica realidade demoveu cada novo governo de mexer e remexer no "sistema", sem uma ideia clara ou um propósito fixo, imitando isto ou imitando aquilo, como se "aperfeiçoar" a mentira a tornasse verdade. Basta olhar para o "esquema" da avaliação de professores para perceber em que extremos de arbítrio, de injustiça e de intriga irá inevitavelmente acabar, se por pura loucura o aprovarem. Mas loucura não falta.