DECO já recebeu 135 queixas do e-escolas

Jornal de Noticias

DECO já recebeu 135 queixas do e-escolas

Pais e alunos reclamam por atrasos e deficiências técnicas. As operadoras acenam com compromisso de fidelidade mas DECO diz que podem rescindir.

TIAGO RODRIGUES ALVES

Há 135 queixas na DECO relacionadas com o programa e-escolas. Atrasos e deficiências no equipamento são os principais motivos para as reclamações. A Optimus já só tem computadores para os alunos que pagam 150 euros.

Os lamentos são muitos. Em fóruns na Internet, em telefonemas para a comunicação social, na rua, nos transportes e nos cafés. Agora, até à DECO chegam as reclamações de que os portatéis do e-escolas nunca mais aparecem.

"Há queixas de dificuldades na activação do código de inscrição, do excessivo período de tempo entre a encomenda e a entrega do equipamento e ainda de deficiências técnicas", afirma Ana Tapadinhas do gabinete jurídico da DECO. "Ao todo já recebemos 135 reclamações por causa do e-escolas", completa.

O Gabinete do Plano Tecnológico para a Educação - a entidade supervisora do e-escolas - disse ao JN que tinha conhecimento de alguns problemas nas entregas e que, apesar de não ter responsabilidade nestas questões, tem recebido algumas queixas. No entanto, desdramatiza e sublinha que esta não é uma questão grave e que as reclamações têm diminuído nos últimos tempos.

Por causa das excessiva demora muitos subscritores anunciaram a intenção de rescindir o contrato com a operadora e efectuar um novo pedido junto de outra. Porém e de acordo com várias queixas recebidas pela DECO, quando tal vontade é manifestada, as empresas invocam os compromissos de fidelidade e dizem que os clientes têm de se manter vinculados.

Todavia, Ana Tapadinhas diz que não é bem assim: "as deficiências técnicas e atrasos na entrega constituem motivos de excepção para denunciar o contrato que foi assumido". Ou seja, os subscritores têm o direito de rescindir quando se verifiquem estes casos.

Desde o início do programa que a Optimus apenas disponibiliza nas lojas o portátil para os alunos do terceiro escalão - os que não têm Apoio Social Escolar e que pagam 150 euros pelo computador e a mensalidade mais elevada de Internet. Segundo a empresa, por dificuldades logísticas, os restantes alunos têm que optar pela entrega ao domicílio. Porém, desde o início de Novembro que a empresa já não tem computadores disponíveis para os alunos do primeiro e segundo escalão - os que têm o portátil de graça e que pagam as mensalidades mais baixas de Internet.

O site da empresa até permitia que a inscrição se fizesse, mas quem pertencesse a estes escalões, recebia pouco tempo depois uma mensagem por sms com o seguinte teor: "Informação Optimus: o Kanguru e-escola esta indisponível. O seu código de registo foi desbloqueado para que possa realizar uma outra inscrição".

A Optimus já assumiu que a quota de computadores portatéis acordados com o Fundo da Sociedade para a Informação já se esgotou para os alunos dos escalões mais baixos. A operadora referiu, no entanto, que brevemente pretende restabelecer a entrega para todos os escalões.
A jurista da DECO afirma que, "aparentemente esta situação não será ilegal, mas é claramente uma discriminação por ter equipamentos apenas para alguns escalões e não para todos, ainda para mais tendo em conta os objectivos pretendidos pelo programa e quando, aparentemente, é a única operadora a fazer esta distinção".

Crónica de Daniel Sampaio Público

Público

Crónica de Daniel Sampaio

Ninguém me pediu opinião, eu sei. Na escola é costume não ligar muito ao que pensam os alunos. Mas eu gramo a escola, gosto dos meus amigos e há uma data de professores que até são fixes.

Ando no 8.º, tenho bué de disciplinas, algumas não dá para entender. Estudo acompanhado para um gajo de 14 anos? Formação Cívica? Não percebo bem, é uma coisa de 90 minutos por semana em que o stôr, que é o director de turma (nós dizemos DT), está sempre a mandar vir, a dizer para nos portarmos bem. Da Matemática não me apetece falar, o stôr tem pouca pachorra para tirar dúvidas. História é um bocado seca e percebo mal o livro, faço confusão porque não contam a vida dos reis como o meu avô me explicava, por isso estudo para os testes e depois esqueço tudo.

Não, não pensem que venho aqui criticar a escola, já disse que gosto de lá andar. O problema é que aquilo anda mesmo esquisito, podem crer. Já o ano passado os stôres andavam às turras com a ministra e apareciam nas aulas chateados, um gajo mandava uma boca e levava logo um sermão, às vezes diziam mesmo para nos queixarmos à ministra, como se chibar fosse coisa que desse jeito. Mas este ano está bem pior: falamos com os professores nos intervalos, "olá, stôr!" e eles andam mesmo tristes, a minha stôra de Inglês, que eu curto bué, diz que está "desmotivada" e que está farta de
grelhas de avaliação e de pensar em objectivos. Eu de grelhas não percebo nada e, quanto aos objectivos, os meus são divertir-me uma beca e passar o ano, não quero mesmo ficar para trás porque os meus pais dão-me nas orelhas e fico sem os meus amigos, que é uma das coisas porreiras que a escola tem.

Por isso peço a todos que se entendam. Ver os professores aos berros na rua é uma coisa que eu compreendo, têm todo o direito porque nós às vezes também andamos, o problema é que assim ainda há menos gente a preocupar-se connosco. Os nossos pais não têm tempo, andam sempre a trabalhar e ficam descansados porque estamos na escola a aprender e a lutar pelo nosso futuro, mas agora a coisa está preta, os nossos stôres estão cansados, o que é mau para nós: quem nos ajuda quando estamos aflitos? Eu sempre contei com um ou dois dos meus stôres, o ano passado quando me achava um monstro (cheio de borbulhas e a sentir que as miúdas não olhavam para mim) foi a stôra de Português que me chamou no fim da aula e conversou comigo, bastou ela ouvir
com atenção e dizer que compreendia o que eu sentia para me sentir muito melhor. E quando o Tavares disse que se ia matar porque a rapariga com quem andava foi vista a curtir com um gajo qualquer, foi o nosso DT que falou com ele e lhe arranjou uma consulta no psicólogo.

Não percebo nada da guerra dos professores, só sei que deve ser justa porque eles esforçam-se muito, já pensaram no que é aturar a malta, sobretudo alguns que só querem fazer porcaria, põem-se aos berros nas aulas e não obedecem, às vezes até palavrões dizem para os stôres? Muitos de nós querem aprender, mas o barulho é grande e há muita confusão, há lá gajos, repetentes e isso, que só lá estão porque são obrigados, depois há outros que são de fora e não percebem bem português, outros ainda têm problemas em casa e passam mal, a Vanessa que tem um pai alcoólico e que chora quase todos os dias ainda por cima foi empurrada na aula por um colega que só lá está a armar confusão... o DT disse que nós devíamos ser responsáveis e que tínhamos de acabar com isso, mas eu acho que a ministra devia era dar força aos professores para serem melhores, o meu pai diz que ela às vezes está certa mas eu não concordo, se vejo todos, mesmo todos os stôres da minha escola contra ela devem ter razão, os professores às vezes erram mas são importantes para nós, precisamos de estudar para ver se nos livramos do desemprego, isso é que é verdade!

Por isso espalhem este mail, façam forward para quem quiserem. Digam aos que mandam para terminarem com as discussões que já estamos fartos e como na minha escola somos todos contra isso dos ovos (uma estupidez), digam à ministra e aos sindicatos que já chega! Façam uma escola melhor, ajudem os professores a resolver todos os problemas das aulas (ninguém pode fazer isso em vez dos stôres) e arranjem maneira de nós aprendermos mais, para ver se percebemos melhor o mundo e nos safamos, o que está a ser difícil.

Quem quiser dê opinião, o meu mail é brunovanderley@gmail.com, sou do 8.º E
da Escola Básica 2/3 do Lá Vai Um.

Pais demitem-se das suas funções e são maltratados pelos filhos

Diário de Notícias - 28 Nov 08

Pais demitem-se das suas funções e são maltratados pelos filhos

Alfredo Mendes

Educação. Especialistas alertam para a falta de comunicação e de regras nas famílias

Ausência de diálogo e de afecto compensada com a satisfação dos caprichos

A realidade é esta: cada vez são mais visíveis os casos em que os filhos, desde tenra idade até à adolescência, agridem os seus pais. Um fenómeno que na sociedade é transversal e que pode prenunciar "um cocktail explosivo". Este foi um dos temas debatidos no 3.º Encontro Técnico da CrescerSer, no Porto, desta vez subordinado à máxima, "Eu falo contigo. Fala comigo".

É, pois, a falta de comunicação entre pais e filhos que preocupa os especialistas, para quem os progenitores se demitem das suas funções de educadores, imputando à escola essa responsabilidade. Acresce que, em casa, a autoridade marca ausência, ou revela-se pouco consistente, ou seja, incongruente. Inclusive, nas relações disfuncionais os papéis dos pais e dos filhos chegam a inverter-se.

João Belchior, um dos participantes no encontro, serviu-se das funções que exerce como director do Colégio do Barão de Nova Sintra, da Santa Casa da Misericórdia do Porto, para afirmar que "falamos muito e comunicamos pouco". Ao DN, disse ser preciso haver duas realidades que desembocam no mesmo desfecho: filhos mal amados (por excesso ou defeito) e ausência de regras. Assim, "estamos a criar ditadores que, quando novos, toda a gente acha graça", conotando os maus tratos com a forte personalidade da criança.

Depois, em jeito de compensação pela inexistência de diálogo, os pais cedem aos caprichos dos filhos. É o consumismo, a rápida satisfação dos pedidos. Ora, este imediatismo "vai minando o processo educativo. Hoje, nada dá trabalho. Nem é preciso uma alavanca para abrir e fechar os vidros do carro", ilustrou João Belchior.

No entender deste técnico, proliferam os bodes expiatórios. Por exemplo, a falta de tempo. Porém, o mesmo não sucede na altura dos adultos acompanharem jogos de futebol, tão-pouco quando invadem os centros comerciais.

Neste sentido, acentuou o director do colégio de crianças carenciadas, "o facilitismo reflecte-se nas emoções". Na era da comunicação, disse, "nunca estivemos tão sós. Fala--se com o vizinho através da Net". Urge, assim, "criar um equilíbrio, resgatar o bom-senso". Daí os participantes neste encontro defenderem uma lógica de permuta de mais-valias e de conhecimentos entre instituições. Ou seja, uma colaboração mais orgânica em que a família esteja presente, mesmo na escola.

As contradições são muitas. Em um colégio de crianças carenciadas, "os jovens usam telemóveis topo de gama, superiores ao do director".

Manual de Matemática ganha medalha de ouro

Diário de Notícias - 28 Nov 08

Manual de Matemática ganha medalha de ouro

João Paulo Mendes

Distinção. Texto Editores vence concurso europeu

Livro da autoria de três professores portugueses premiado entre 17 obras

Um livro de Matemática para o primeiro ano do ensino básico, da autoria de três professores do Agrupamento de Escolas de Águas Santas, na Maia, foi premiado com a medalha de ouro num concurso europeu onde foram avaliados 17 manuais escolares. O galardão, atribuído pela European Education Publishers Group (EEPG) durante a Feira do Livro de Frankfurt, Alemanha, distingue os melhores editores, autores e designers gráficos da Europa, tendo por objectivo promover a excelência e qualidade nas publicações voltadas para o ensino.

Editado pela Texto Editores, o Clube dos Cinco - Matemática 1.º Ano, que concorreu na categoria Primary (primeiro e segundo ciclos), bateu todas as outras publicações aos pontos, nomeadamente por ser um manual que parte de situações do quotidiano, não ser maçudo, ter exercícios adequados à faixa etária a que se dirige (6-10 anos) e ilustrações bem conseguidas.

A trabalharem juntos há seis anos, esta é a primeira vez que Alberta Rocha, Carla do Lago e Manuel Linhares recebem um prémio internacional pelas suas obras. Os professores, com idades entre os 41 e os 51 anos, foram apanhados de surpresa, mas consideram o prémio da EEPG justo. "Foi uma surpresa muito grande, até porque nenhum de nós sabia que a editora tinha concorrido com o manual", disse ao DN Carla do Lago, acrescentando: "É o reconhecimento do nosso trabalho, por isso estou bastante satisfeita com o prémio e, honestamente, acho que o merecíamos." Segundo esta professora, que ensina Matemática "com paixão" aos alunos do terceiro ano da Escola da Pícua, "trata-se de um manual muito bem conseguido, que respira por si, atraindo a atenção das crianças". Para tal, "muito contribuíram as ilustrações de Carla Nazareth", afirmou.

Aliás, as ilustrações são, de acordo com Manuel Linhares, "uma grande mais-valia" desta obra, "a par das situações do dia-a-dia abordadas no manual". O professor, que lecciona na EB1 de Moutidos, considera que "nos últimos anos se fez um esforço grande para conseguir que as crianças tenham gosto pela Matemática", deixa no entanto um alerta, seguido de um conselho: "Os manuais são só um instrumento ao serviço do professor, mas não o substitui. Quem ensina Matemática deve procurar inovar, afastando a imagem negativa que tinha e que, de certa forma, ainda tem."

A outra autora, actualmente a desempenhar funções de vice-presidente do conselho executivo da EB1 de Moutidos, considera o prémio "um orgulho para Portugal". Os critérios de selecção da EEPG, disse Alberta Rocha, "vieram ao encontro das nossas preocupações".

Alberta Rocha considera que o ensino da Matemática "tem evoluído bastante", por isso, disse, "os alunos, sobretudo os mais novos, gostam cada vez mais desta disciplina".

Alcoólicos são cada vez mais jovens

Portugal Diário - 26 Nov 08

Alcoólicos são cada vez mais jovens

E têm patologias cada vez mais graves. Consumo de álcool está frequentemente associado ao de cannabis e outras substâncias

Luísa Melo

Os novos alcoólicos têm entre 20 e 30 anos, iniciaram o consumo por volta dos 15 anos e com bebidas muito graduadas (os shots, por exemplo) e quando aparecem nos serviços de saúde à procura de tratamento já têm patologias muito graves. É o resultado da alteração dos comportamentos sociais e de uma sociedade que continua a ser muito permissiva com o consumo de álcool.

A psiquiatra Célia Franco, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, uma unidade que trabalha há 14 anos com este tipo de dependência, explicou ao IOL PortugalDiário que «a dependência ao álcool registou uma mudança de padrão. Há uma década os alcoólicos dependentes tinham entre 40 e 50 anos e consumiam aguardente, vinho e cerveja. Hoje estão na casa dos 20/30 anos e o consumo surge muitas vezes associado a cannabis e outras substâncias e tem como objectivo obter um estado alterado de consciência».

Jovens sabem pouco sobre riscos do álcool, mas não admitem

Quando chegam ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, explica Célia Franco, apresentam já várias alterações, como psicoses graves, alterações de personalidade e alterações de comportamento, nomeadamente episódios de violência concretizados em agressões contra terceiros e auto-mutilações.

O tratamento é longo e difícil com todo o tipo de alcoólicos, mas com os mais jovens, adianta aquela especialista ao IOL PortugalDiário, «é ainda mais difícil porque não têm uma vida estruturada e uma personalidade definida, o que provoca graves prejuízos para a sua saúde mental, e porque é mais difícil sair de um grupo onde quem não consome álcool é excluído».
O novo perfil de alcoólico dependente foi traçado durante o segundo dia de trabalhos do IV Congresso Nacional da Psiquiatria, a decorrer no Luso até 28 de Novembro. Durante a sua comunicação, a psiquiatra Célia Franco salientou ainda que faltam estudos que analisem o impacto desta dependência e de outras, nomeadamente as drogas e o tabagismo, cujos consumos estão associados.

Geóloga premiada por contributo para o ensino

Geóloga premiada por contributo para o ensino

João Paulo Mendes

Distinção. Prémio Nacional do Professor entregue a docente do Porto

Jacinta Moreira recebeu o galardão das mãos da ministra da Educação

A ministra da Educação entregou ontem o Prémio Nacional do Professor a Jacinta Moreira, professora de Biologia e Geologia da Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto. Um galardão que distingue anualmente quem "contribui de forma excepcional" para a qualidade do sistema de ensino.

"Estou muito sensibilizada por me ter sido concedido este prémio", disse ao DN Jacinta Moreira. "Para mim, representa o reconhecimento do esforço que tenho feito ao longo da minha vida profissional e premeia o investimento emocional com os alunos", afirmou, acrescentando: "No fundo, o prémio simboliza a potencialidade positiva de regeneração do sistema."

Relação, acção e reflexão são, por esta ordem, os vértices do triângulo que enquadra a actividade desta professora de 46 anos. "O que move os professores que estão mais próximos dos alunos é uma relação de intimidade. A partir daí, a acção é fundamental, isto é, estabelece-se como resposta à relação. Depois vem a reflexão para voltar a agir", explicou Jacinta Moreira, que em 2001 tirou um mestrado no âmbito da Geologia, tendo-se doutorado no ramo das Ciências da Educação no ano passado.

"Com o meu trabalho tenho procurado contribuir para uma educação cada vez mais eficiente" e este galardão "é um estímulo" para continuar. "Continuar a experimentar e a inovar", frisou.

Por isso, e apesar de "ainda não saber exactamente o que fazer" com os 25 mil euros do prémio, "o mais provável é utilizá-lo em investigação". Segundo Jacinta Moreira, "estudar é muito caro, as propinas dos mestrados são elevadíssimas, portanto parte desta verba irá com certeza para enriquecer a minha formação", disse ao DN.

Quanto ao processo de avaliação de professores, e apesar de sempre ter defendido que a progressão na carreira não devia ser feita exclusivamente à custa do tempo de serviço, considera que o modelo proposto pelo ministério "enferma de algumas deficiências". O recuo da ministra na semana passada em relação a alguns dos pontos mais polémicos "abre um espaço, mas talvez não seja suficiente", disse, escusando-se a tecer mais comentários sobre o tema.

O prémio, que reconhece o mérito dos professores que contribuem de forma excepcional para a qualidade do sistema de ensino, quer no exercício da actividade docente, em contacto directo com alunos, quer na defesa de boas práticas com impacto na valorização da escola, foi entregue por Maria de Lurdes Rodrigues ontem de manhã na Casa da Música. Além de Jacinta Moreira, foram distinguidos mais quatro docentes nas categorias de mérito Carreira (Afonso Rema), Inovação (Carlos Pinheiro), Liderança (João Paulo Mineiro) e Integração (José Rocheta).

Sucesso escolar e exames nacionais

Público - 21 Nov 08

Sucesso escolar e exames nacionais

Fernando Nunes Pedro, Lisboa

Logo que o actual Governo PS tomou o poder, Sócrates foi à Finlândia estudar o segredo do sucesso escolar. Pesquisei e li vários textos sobre o benchmarking entre Portugal e a Finlândia. Curiosamente não vi aplicada qualquer ideia que tenha vindo de lá. Porventura seguiram algumas, mas "adaptadas", mal.

No que concerne a "avaliação", a base é a seguinte: a) toda a responsabilidade às escolas e aos professores; b) dignificação máxima da carreira de professor e c) avaliação segundo resultados dos alunos em exames nacionais.

Naturalmente devem dividir os resultados entre: 16 e 20; 13 e 15; 10 e 12; 8 e 10 e menos de 8. Aos que têm melhores notas corresponde um prémio de + 20% ou +10%. Entre 10 e 12 mantém-se a retribuição e abaixo de 10 haverá um conjunto de procedimentos tais como formação, ajuda interescola, prazos para melhoria até ao convite para mudar de profissão. As escolas de áreas de risco terão um factor K de adaptação ao contexto nacional.

Até aos meus 16 anos de idade fiz os seguintes exames nacionais: 4ª classe, admissão ao liceu; 2º ano do liceu; 5º ano; 7º ano e admissão à faculdade. Seis exames no total, e em Angola. Imagino o que não custaria fazer exames nacionais em todo o império português. O meu neto de 16 anos ainda não fez um único exame nacional!

A falta de exames nacionais não será exactamente porque o ministério e os seus funcionários viriam a ter muito mais trabalho? Ou é porque custa muito dinheiro? Mas sem investimento como é que se quer ter bom ensino?

A última aula deste sistema de ensino

Público - 19 Nov 08

A última aula deste sistema de ensino

Rui Ramos

Os sindicatos e movimentos de professores, se vencerem o ministério, estão condenados a cair com ele

Já aprenderam a lição? Tendo trocado os gabinetes e as salas de aula pelas ruas e conferências de imprensa, há meses que governantes e professores se esforçam por ensinar a toda a gente que o sistema público de educação, tal como existe, só pode ser um quebra-cabeças. Criado para ser a solução de todos os problemas, tornou-se o problema de todas as soluções. Talvez tenha chegado o momento de pensar radicalmente noutra coisa.

A educação foi sempre aquilo a que os políticos portugueses recorreram quando não sabiam o que fazer, ou não queriam fazer coisas mais complicadas. Desde há anos que a sabedoria internacional e nacional assentou no pacote de mudanças indispensáveis para dar aos portugueses novas oportunidades de enriquecer. Mas a maior parte - diminuir o peso do Estado, corrigir a rigidez e falta de concorrência dos nossos mercados, tornar a justiça eficiente - são reformas ingratas. Para qualquer governo, só duas das recomendações prometem boa disposição: construir estradas e povoar as escolas. Em ambos os casos, trata-se de gastar mais e criar empregos, o que agrada a todos.

Chegámos assim a ser um dos países europeus com mais auto-estradas e que, em relação à sua riqueza, mais despende com o sistema de ensino. Por volta de 2001, porém, houve que reconhecer que, quanto mais alcatroado e diplomado, menos o país prosperava. Voltou-se a falar das tais "reformas estruturais". Os mais hábeis, porém, logo descobriram como fugir à seringa. Por um lado, havia novas tecnologias para experimentar. Por outro lado, o sistema de ensino não estava a funcionar bem. Mais despesa não significara mais sucesso. Muita gente continuava de fora, e os resultados em testes internacionais eram humilhantes.

O actual Governo pôde assim voltar, com boa consciência, às soluções de sempre. Ao lado dos aviões e comboios, continuou a célebre "paixão da educação". Desta vez, no entanto, a abordagem foi menos agradável. O Governo aproveitou a centralização e burocratização do sistema estatal de ensino a fim de tentar, de cima para baixo, arrancar às escolas, com a menor despesa possível, os números necessários para poupar ao país as mais óbvias vergonhas estatísticas. O regime de avaliação dos professores ou o das faltas dos alunos foram peças dessa campanha de produtividade.

O ministério, para manter o actual sistema de ensino, precisa de provar que é reformável. Os professores, incomodados nas suas velhas rotinas e confortos, decidiram provar o contrário. A decorrente zaragata tem sido curiosa. Poucas vezes em Portugal se viu os dois lados de um debate precisar de recorrer tanto à hipocrisia: empenhado em remover as regalias e poderes da classe, o ministério jura no entanto ser "sensível" aos professores; os professores garantem que querem as "reformas", quando - como classe profissional envelhecida e sem a perspectiva de grandes recompensas - não têm verdadeiramente motivos para as desejar. Lá fora, o público, que não gosta dos professores ("privilegiados") e aprendeu a desconfiar das melhorias anunciadas pelo Governo, mantém-se geralmente céptico. O ministério, apesar das sondagens de opinião, e os sindicatos, apesar das marchas de fim-de-semana, fazem a guerra sozinhos.

A ministra da educação está para o actual sistema público de ensino como Marcello Caetano para o Estado Novo. Se falhar, perante os ultras do sindicalismo e da movimentação, vamos ver quase de certeza, nos próximos tempos, o 25 de Abril educativo que alguns andam a reclamar há anos: autonomia e governo próprio das escolas (já quase toda a gente aprendeu a falar disso), novas formas de financiamento (dirigido às famílias e não aos estabelecimentos de ensino), integração de escolas estatais e privadas num mesmo sistema público concorrencial, avaliação de escolas e professores baseada nos resultados dos exames, e por aí fora. É o que falta experimentar, e há-de provavelmente ser experimentado. Mais não seja, por simples falta de alternativa, depois do colapso das actuais reformas.

Os sindicatos e movimentos de professores, se vencerem o ministério, estão condenados a cair com ele, como aconteceu aos sindicatos e aos movimentos que em Inglaterra, em 1979, destruíram o governo de James Callaghan. Sem a obstinada e turbulenta resistência sindical às reformas do gabinete trabalhista, num país então estagnado como está agora Portugal, não teria sido possível a revolução thatcheriana da década de 1980. As grandes mudanças começam sempre assim, por linhas tortas. Historiador

Ministério da Educação ou o Reino dos Funcionários

Público - 18 Nov 08

Ministério da Educação ou o Reino dos Funcionários

Helena Matos

A educação em Portugal é um teatro do absurdo onde somos obrigados a mandar os nossos filhos a todas as sessões

A senhora ministra pediu desculpa aos professores mas esqueceu-se, ela e também os professores, que, para lá das acusações e pedidos de desculpa mais ou menos justificados que trocam entre si, aqueles a quem todos devem um pedido de desculpa são os portugueses. Exactamente, aqueles seres de quem nunca ninguém fala nesta discussão mas que pagam o ordenado da senhora ministra e respectivos secretários de Estado, sem esquecer os assessores e as mentes brilhantes da pedagogia alojadas na 5 de Outubro, os caciques das DREN, os sindicalistas vitalícios e os professores, estejam eles indignados ou não.

Apesar de tal ter deixado de ser referido há muito e de esta ministra ter feito quase ponto de honra de jamais falar do ensino em si mesmo para se dedicar quase em exclusivo à problemática dos funcionários, a verdade é que o Ministério da Educação não nasceu para empregar professores. O Ministério da Educação tinha como objectivo a educação e instrução das gerações mais novas. É certo que o ministério foi ganhando um fastio que posteriormente se transformou em irritação à transmissão de saberes. O ministério sonhou brincar às famílias e fazer de conta que era o melhor amigo dos alunos, quis ser divertido como os circos e lúdico como a praia. Mas por mais disparatadas que fossem as modas pedagógicas elas ainda se destinavam aos alunos, aqueles que, repito, constituem a razão de ser do Ministério da Educação. Ou constituíam porque o peso da máquina acabou por se tornar a razão de ser do próprio ministério. É essa máquina que em boa parte dita a sorte ou a desgraça dos ministros. Por outras palavras: se Lurdes Rodrigues tivesse deixado tudo mais ou menos na mesma, ou se tivesse optado por avaliar todos os professores com bom, como fez Alberto João Jardim na Madeira, teria uma vida tranquilíssima. (O silêncio dos professores perante este abuso de poder daquele governo regional é simplesmente vergonhoso. Se Alberto João perdesse parte da esperteza política que o caracteriza, o que duvido que venha a acontecer, no próximo ano corria os professores daquela ilha a medíocre e talvez assim os docentes recuperassem a fala nesta matéria!)

Aquilo que, neste momento, sucede no Ministério da Educação pouco ou nada tem a ver com ensino e muito menos é uma luta de trabalhadores no sentido convencional do termo. Aliás, convirá recordar que o que chamávamos contestação laboral, reivindicações de trabalhadores face ao patronato e atitudes quejandas são cada vez mais acontecimentos do Canal Memória. Actualmente a indignação perante a figura do patrão só surge quando este pretende deixar de o ser, ou seja, quando desaparece, encerra as empresas ou pretende fazer despedimentos.

Quase sem darmos por isso, a conflitualidade laboral foi transferida do sector privado para o Estado. E aí o que temos são guerras entre funcionários. Estas têm aspectos perversos como os que vimos naquela manifestação em que professores estiveram lado a lado com alunos que atiravam ovos à ministra ou quando o Governo, transformado numa espécie de assembleia de "primeiros-funcionários", desautoriza perante a opinião pública os grupos profissionais com quem vai ter de negociar, sejam eles os juízes ou os professores. As consequências disto vão custar-nos caríssimo.

Outra das características desta conflitualidade entre funcionários é que estes nunca ponderam questões tão prosaicas quanto o impacto real das suas acções, ou seja, se a ministra da Educação dirigisse um colégio privado saberia não só que o modelo de avaliação que escolheu não serve para nada, como também não ignoraria que impor uma reforma tão atabalhoadamente como fez a condenaria rapidamente à falência. Mas a senhora ministra está isenta dessa preocupação. No fim, o contribuinte que em nós ocupa cada vez mais o lugar do cidadão pagará as consequências da reforma mais os estudos para uma outra reforma que terá de colmatar os erros desta, os destacamentos dos sindicalistas que vão contestar as reformas futuras e defender as passadas... O pior é que o "cidadão quase só contribuinte" neste ano lectivo de 2008/2009 também tem de pagar as explicações aos filhos para compensar a desmotivação dos professores, quiçá as greves, ou simplesmente as consequências da opção maciça pela reforma que está a deixar disciplinas vitais sem professor em muitas escolas.

O que actualmente sucede na educação em Portugal é uma espécie de teatro do absurdo, quer pela natureza da peça em si mesma - os arrazoados incongruentes designados como programas -, quer ainda porque não só somos obrigados a custear as representações como igualmente obrigados a mandar os nossos filhos a todas as sessões. A estrutura mastodôntica e centralizadíssima do Ministério da Educação dá à ministra e aos sindicatos um protagonismo e um poder únicos que certamente farão muito bem ao seu ego de funcionários, mas que se servem vergonhosamente dos alunos como o quórum indispensável.

Não duvido que os professores devem ser avaliados mas o critério mais fiável de avaliação dos professores é a procura que a escola onde leccionam tem por parte das famílias. Mas disso, ou seja, da possibilidade de as famílias escolherem entre público e privado, graças ao cheque-ensino, ou mesmo dentro do público escolherem a escola que pretendem simplesmente porque esta pode contratar os professores que quer, funciona bem e não porque é aquela que a sua morada determina, nem a ministra nem os sindicatos querem ouvir falar. Afinal, se há alguma coisa em que todos os "primeiros-funcionários" - chamem-se eles Maria de Lurdes Rodrigues ou Mário Nogueira - estão de acordo é que o poder pode dividir-se entre eles, podem até lutar por ele na rua, mas o que não podem aceitar é perdê-lo para outros.

No dia em que se permitir às famílias escolherem as escolas para os seus filhos, seja entre escolas públicas e privadas ou entre diferentes modelos no público, nesse dia começa a desmantelar-se a máquina da 5 de Outubro, a reconduzi-la aos seus objectivos - o ensino - e a reduzi-la a uma escala aceitável, nesse dia o poder dos funcionários esvai-se como um balão.

a "Afinal os Beatles eram capitalistas?", perguntava-se há tempos no P2. A pergunta servia para fazer uma referência à opinião do historiador David Fowler sobre este grupo "da contracultura" nas palavra do PÚBLICO, mas que para Fowler "eram jovens capitalistas" que "exploravam os jovens promovendo uma cultura cega de adoração dos fãs". Os Beatles e muitos outros artistas conseguiram, com poucos meios, criar-se enquanto marca e ganhar fortunas. Aliás, não só ganharam muito dinheiro como o exibiram dum modo que os capitalistas dos sectores tradicionais já não ousavam: quem senão um artista como Lennon podia passear com um casaco revestido a cabelo humano e convidar a imprensa para assistir a acontecimentos supostamente chocantes nas melhores suites de hotéis de luxo? Curiosamente esta dificuldade em tratar o dinheiro daqueles que se dedicam às artes duma forma séria leva a paradoxos como este - que alguém diga que os Beatles foram capitalistas bem sucedidos é notícia - ou então causa admiração que um escritor como Eça de Queirós tenha abordado questões de dinheiro, ou mais precisamente da falta dele, nas últimas cartas que enviou à sua mulher. Para o semanário Sol, que transcrevia uma dessas cartas, tal assunto era insólito.

O único insólito que aqui se avista nessa página do Sol é o facto de quem escreveu isso não ter lido a correspondência de Eça para a mulher e para os amigos. Se o tivesse feito, saberia que o dinheiro é assunto omnipresente nessas cartas. Provavelmente Eça, como não foi capitalista, escrevia muito sobre o dinheiro que não tinha. Sem dúvida os Beatles foram bem mais afortunados. Ou, se se quiser, capitalistas bem sucedidos.

Ensino público, escolas privadas e justiça social

Público - 03 Nov 08

Ensino público, escolas privadas e justiça social

José Manuel Fernandes

O problema da escola pública não está nos rankings: está nas políticas do ministério, na falta de autonomia das escolas e nos limites à liberdade de escolha dos pais. Mas até a forma kafkiana como se está a impor a avaliação dos professores está a contribuir para a sua degradação

Como ontem escrevia António Barreto neste jornal, "a publicação de todos os resultados nacionais, seguida da elaboração dos rankings respectivos, transformou-se num hábito, em breve será uma tradição". E o suplemento que hoje editamos, onde à análise dos resultados juntámos testemunhos, opiniões e reportagens, comprova que, devidamente trabalhado, este exercício de transparência lança luz sobre o nosso sistema de ensino, ajuda as escolas e os professores, é apreciado por pais e alunos, estimula as autarquias a terem um papel mais activo e impede o ministério e o poder político do momento de manipular grosseiramente os resultados (mas infelizmente não o tem levado a apoiar mais, como devia, as escolas que mostram mais debilidades).

Mais: ao contrário do que muitos defendem, estas listagens podem ser um instrumento de justiça social. Só é necessário que sirvam para nivelar por cima, não para nivelar por baixo.

O princípio básico da justiça social é que todos nascem iguais - não é que todos são iguais. O que a justiça social procura é garantir que, mesmo tendo nascido em ambientes sociais diferentes, ninguém que tenha talento, que seja trabalhador, que procure ser melhor fique para trás apenas porque nasceu no bairro errado, ou no concelho errado. O que o serviço público de educação visa garantir é que os que mais podem contribuir para a sociedade - como cientistas ou como empresários - não são excluídos. Ou seja, que todos beneficiam das mesmas oportunidades. Uns saberão aproveitá-las, outros não, mas isso faz parte da natureza das coisas. Deste princípio decorre que o sistema de ensino ou as políticas públicas de educação devem garantir que ninguém fica de fora e, ao mesmo tempo, que os melhores podem progredir até ao limite das suas capacidades.

Isto significa que o sistema deve ser igualitário no acesso mas discriminante no sucesso. Exactamente o contrário do que tem sucedido com o nosso sistema de ensino.

Ao contrário do que disse sexta-feira a ministra da Educação, os rankings não resultam de nenhuma "conspiração" contra a escola pública, mesmo revelando que no topo das tabelas surgem sobretudo escolas privadas. O que os rankings mostram, e muitas das respostas aos inquéritos que enviámos a dezenas de escolas confirmam, é que nas escolas privadas há uma flexibilidade de gestão que não existe nas públicas. De uma forma geral, nestas os resultados obtidos pelos estudantes são melhores não porque escolham os alunos (quem se pode dar a esse luxo?), mas porque os pais que podem tendem a preferir as escolas privadas. Porquê? Porque não confiam nas públicas, não em todas, mas em bastantes. Neste caso "poder" significa "poder pagar", e ao permitir que se estabeleça esta diferenciação entre as escolas públicas e as privadas o ministério está a negar a igualdade de oportunidades. Pior: está a agravar as desigualdades.

Ora é necessário perceber por que motivos muitas escolas públicas têm perdido qualidade - e, provavelmente, ainda vão perder mais qualidade. A primeira de todas as respostas está na falta de real autonomia dessas escolas, uma autonomia que as liberte da burocracia imposta de cima para baixo pelo Ministério da Educação e, em contrapartida, as ligue mais às comunidades locais, às autarquias, aos que devem integrar a comunidade educativa.

Não é isso que tem sucedido: a regra é o ministério multiplicar normas e acrescentar trabalhos burocráticos, estabelecendo critérios cegos às realidades locais. Um exemplo acabado disso é o kafkiano processo de avaliação dos professores que está mal não por existir - todos os trabalhadores devem ser avaliados - mas por ter sido construído de forma absurda. Uma das reportagens que realizámos para esta edição apanhou um caso exemplar, o da professora Ana Paula Costa da EB 2,3 e Secundária Pascoal José de Mello, em Ansião. Ela ensina Matemática e conseguiu que os seus 29 alunos alcançassem uma média que os colocou em 10.º lugar a nível nacional. Isto quando a escola, nas oito disciplinas consideradas no nosso ranking, ficou em 362.º lugar. Devia estar orgulhosa, mas, como disse ao PÚBLICO, "'não, não é o orgulho' que lhe faz tremer as mãos, mas a amargura: 'É incrível, mas se o modelo de avaliação do desempenho estivesse em vigor no ano passado, o sucesso dos meus alunos faria com que eu não passasse do 'suficiente'...'"

Incrível de facto. Mas bem possível para quem há anos denuncia o autismo do ministério e, no que toca ao processo de avaliação, critica a arrogância e autoritarismo napoleónico da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Inutilmente, pois a actual titular da pasta vê números, não vê pessoas nem vê escolas. E, ao seguir cega e surda, mas pouco muda, ignora uma outra realidade detectada pelos jornalistas do PÚBLICO: a deserção de muitos dos melhores professores, pelo menos dos que podem ir para a reforma com um prejuízo mínimo. O que traz instabilidade às escolas, o que degrada a sua qualidade, mas o que também poupa dinheiro. E, por vezes, até agrava as desigualdades já existentes, pois alguns dos bons que desertam são depois acolhidos no ensino privado.

Divulgar os rankings é uma conspiração contra a escola pública? Talvez seja melhor procurar os culpados lá para os lados da Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, onde fica a sede do ministério...

Uma proposta diferente para a avaliação dos professores

RR on line, Página 1 - 14 Nov 08

Uma proposta diferente para a avaliação dos professores

Fernando Adão da Fonseca, Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação

Paira actualmente uma nuvem negra sobre a educação das crianças e dos jovens portugueses por causa da avaliação de professores.

Muitos professores queixam-se que o modelo de avaliação aprovado pelo Ministério é excessivamente burocrático e cria potenciais situações de injustiça, com as inerentes repercussões ao nível do concurso de colocação e da progressão na carreira. O Ministério, por sua vez, acusa os críticos de não proporem um modelo de avaliação alternativo.

Estão assim criadas as condições para um extremar de posições, que muito irá prejudicar a educação de muitas das nossas crianças e jovens.

Mas será que não temos nada a aprender com outros países onde a qualidade de educação devia ser motivo de ambição para nós, portugueses? Ontem, quarta-feira (12 de Novembro), teve lugar na Fundação Gulbenkian um Encontro organizado pelo Fórum para a Liberdade de Educação (www.liberdade-educacao.org) sobre “A Reforma do Sistema de Ensino da Nova Zelândia”, tendo a avaliação de professores merecido uma atenção especial por parte dos presentes.

Se a razão de ser das perguntas era óbvia, as respostas desarmaram a assistência. É que na Nova Zelândia não existe um sistema de avaliação centralizado. Não que os professores não sejam avaliados, longe disso. Para poderem leccionar, os professores têm de estar inscritos no New Zealand Teachers Council, inscrição que é precedida de um período de ensino acompanhado e supervisionado durante dois anos e deve ser renovada cada três anos.

Onde está a diferença? Está no facto de não existir um modelo de avaliação único, imposto a todos os professores. Existe apenas um quadro geral de avaliação (national framework) e um conjunto de indicações (guidelines) que impedem a arbitrariedade, mas a avaliação é da responsabilidade do director da escola onde cada professor lecciona, e este tem ampla liberdade no modo como a faz. A justificação por esta opção é simples: não existe uma avaliação de desempenho que seja perfeita em todos os casos, mas ninguém está em melhor posição do que ele para avaliar da competência dos professores que leccionam na escola pela qual ele é o primeiro responsável. Em qualquer caso, desde que sejam cumpridos os mínimos de desempenho, o resultado da avaliação não tem influência na progressão na carreira, que depende exclusivamente do número de anos de ensino. Apenas influencia, o que é importante, a plausibilidade de nomeação para o desempenho funções de coordenação pedagógica ou outras no interior daquela escola, com significativo acréscimo salarial.

Naturalmente que este sistema de avaliação totalmente descentralizado só é possível num contexto, como é o neozelandês e de muitos outros países que estão na vanguarda da qualidade da educação para todos, em que as escolas têm total autonomia na sua gestão, incluindo a selecção e contratação dos professores. Tal não impede que, uma vez contratado por uma escola, um professor apenas deixe de o ser se for demonstrada a sua completa incompetência ou se a escola que o contratou deixar de ter alunos, o que só acontece se a qualidade do seu ensino se deteriorar a ponto de a escola ser rejeitada pelas escolhas dos alunos e das suas famílias.

Estão, assim, criados os incentivos para professores e directores das escolas tudo fazerem para que a formação contínua e o apoio à melhoria do desempenho pedagógico seja uma prioridade e a avaliação do desempenho dos professores tenha como principal objectivo identificar as áreas de melhoria de cada um.

Soa a utopia, e sem dúvida que vem dos antípodas, mas o sistema de ensino neozelandês nem sempre foi assim. Simplesmente, há 20 anos, este país teve a coragem de fazer a reforma que, embora não seja uma panaceia para todas as dificuldades, tem demonstrado ser condição sine qua non para que a permanente procura da qualidade do ensino de todas as crianças e jovens sem excepção, principalmente dos menos favorecidos, possa ser fecunda. Que reforma foi essa? Foi acabar com a maior parte das direcções centrais e todas as direcções regionais de educação e devolver as escolas às comunidades locais. Se dúvidas houvessem, os dados do PISA-OCDE colocam a Nova Zelândia no topo, quer no que respeita à literacia quer no que respeita à numeracia. E claro, passou a ser escusado gritar contra o ministério da educação, este ou qualquer outro, pois foi quem mais perdeu poder com a reforma: o poder passou para as escolas e o conselho de administração das escolas é maioritariamente composto por personalidades eleitas pelos pais dos alunos. De uma simplicidade desconcertante, mas que explica a qualidade do ensino neozelandês.

Se eles conseguiram, porque é que nós não conseguimos também? Creio que podemos e devemos dizer “Yes, we can!”.

Internet: Filtros para proteger crianças são inúteis

Público última hora - 22 Out 08

Conteúdos violentos e pornográficos

Internet: Filtros para proteger crianças são inúteis

O presidente do Observatório Europeu de Televisão Infantil (OETI), Valenti Gómez i Oliver, afirmou ontem que os filtros da Internet para protecção de menores da pornografia e violência são inúteis e sublinhou a importância da educação.

"Os filtros contra os conteúdos pornográficos e violentos na Internet são inúteis porque se ultrapassam", explicou Valenti Oliver em Lisboa, durante uma conferência.

O presidente do OETI afirmou ser essencial promover a educação como uma ferramenta de prevenção da violência na juventude, pois através dela as crianças aprendem a distinguir "os bons dos maus".

"Apenas os países nórdicos incluem nos seus programas de ensino a alfabetização digital. Nós [Portugal e Espanha] deveríamos fazer o mesmo", disse.

Uso de doping entre os jovens está a aumentar

Portugal Diário - 16 Out 08

Uso de doping entre os jovens está a aumentar

Problema pode ter enormes repercussões em termos de saúde pública, diz especialista

O uso de substâncias dopantes na adolescência é um problema que está a progredir junto da população escolar portuguesa, podendo ter enormes repercussões em termos de saúde pública, alertou esta quinta-feira um membro da Conselho Nacional Antidopagem (CNAD).

Falando no âmbito do 9º Congresso Nacional de Pediatria, a decorrer no Porto, Luís Horta, membro do CNAD e especialista em medicina desportiva e fisiatria, afirmou que o uso de esteróides anabolizantes é já «um problema de saúde pública em alguns países».

Segundo referiu, a utilização destas substâncias nos ginásios e nas escolas dos países mais desenvolvidos atinge dimensões muito preocupantes, sendo que em Portugal o problema não pode ser negado.

«A ponta do iceberg»

«O problema é que, para já, só estamos a ver a ponta de cima do iceberg», disse, acrescentando que quando as consequências mais nefastas do uso destas substâncias aparecerem poderá ser tarde demais. No seu entender, os malefícios aparecem dentro de 10 a 20 anos e é preciso sensibilizar o quanto antes para este problema, de modo a «evitar o que aconteceu com o excesso de peso e a obesidade».

Luís Horta apontou a globalização como um «mecanismo de propagação rápida e de difícil controlo da problemática», uma vez que estas substâncias dopantes estão muitas vezes a um simples clicar do rato, via Internet.

Para resolver o problema da utilização de substâncias dopantes fora do desporto de competição, o especialista defendeu a aposta nas iniciativas informativas e educativas, bem como a promoção de boas práticas e o financiamento de estudos no âmbito das ciências sociais.

Influência dos vídeo-jogos

«Há necessidade de se realizarem estudos aos nível das ciências sociais para que se perceba, por exemplo, que importância podem ter os vídeo-jogos ou as personagens de banda desenhada» nos adolescentes e no consumo destas substâncias, frisou.

De acordo com um estudo canadiano sobre a existência do problema a nível escolar, publicado em 1993, cerca de 50 por cento dos jovens utilizadores referiram a melhoria do rendimento desportivo, mas a outra metade referiram também desejar a melhoria da sua imagem corporal.

Escolas vão reciclar equipamentos electrónicos

Portugal Diário - 20 Out 08

Escolas vão reciclar equipamentos electrónicos

«Escola Electrão» surge no âmbito do programa Amb3E

Depois das pilhas e dos resíduos de embalagens de plástico ou cartão, as escolas do ensino básico (2º e 3º ciclos) e secundário vão começar também a recolher equipamentos eléctricos e electrónicos em fim de vida e a habilitar-se a ganhar material didáctico, informa a agência Lusa.

«Escola Electrão» é um programa da Amb3E, a entidade responsável pela recolha de frigoríficos ou aparelhagens velhas, micro-ondas e lâmpadas, que pretende sensibilizar e envolver professores, alunos, funcionários, pais e comunidade em geral, no esforço global da reciclagem e valorização dos equipamentos eléctricos e electrónicos em fim de vida.

Segundo a Amb3E, o programa Escola-Electrão - que decorre até Junho de 2009 - já recebeu a inscrição de 200 escolas do país que se habilitam a ganhar computadores, projectores, máquinas fotográficas ou câmaras de filmar se conseguirem depositar a maior quantidade destes equipamentos nos Pontos Electrão que serão colocados nas escolas para que pais e alunos possam lá depositar os equipamentos.

Professores «saturados» reformam-se antes do tempo

Portugal Diário - 08 Out 08

Professores «saturados» reformam-se antes do tempo

Quatro mil docentes pediram a reforma este ano, o dobro do que no ano anterior

Cerca de quatro mil professores e educadores de infância pediram reforma em 2008, numa média de 400 por mês, avança a edição desta quarta-feira do Jornal de Notícias. Comparativamente, todos os meses reformam-se o dobro dos professores do que no ano anterior.

Segundo o jornal, muitos docentes optam mesmo pela reforma antecipada, apesar de perderem regalias. Ao todo e quando ainda faltam dois meses para o fim do ano, já pediram a reforma 3821 professores e educadores de infância. Sendo que os meses com mais reformas concretizadas foram Setembro (com 510) e Agosto (com 485) e o mês com menos reformas foi o mês de Maio (126).

«Os professores estão saturados e desmotivados e, por mais que tentemos que não saiam prejudicados querem a reforma de qualquer maneira e com qualquer idade», disse ao JN Teresa Maia Mendes, do Sindicato de Professores do Norte.

Esta docente auxilia os professores a calcularem quais os termos em que se poderão reformar e, por isso, conhece bem os motivos. Na sua opinião, «muitos professores, especialmente os que estão em topo de carreira, não estão a conseguir aguentar o ritmo da escola e dizem que mais vale sair com qualquer coisa porque, com o desgaste que estão a ter, vão acabar é no cemitério antes da idade da reforma».

«Temos muitos pedidos de ajuda para a reforma antecipada e, mesmo avisando que vão ter uma quebra enorme com a aposentação, eles dizem que o clima nas escolas está impraticável e que não há maneira de dar a volta. Por isso, raramente mudam de opinião e fogem em frente», explicou.